Prisão de líder de direitos humanos pode ser retaliação, afirma defesa

THIAGO AMÂNCIO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A prisão de Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de SP) durante operação policial nesta terça-feira (22), pode ser uma retaliação à atuação de Santos na defesa de direitos humanos, segundo seu advogado.

Santos foi preso durante a operação Ethos, deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo nesta terça, que prendeu 35 pessoas (sendo 32 advogados) por suspeita de ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

"[Santos demonstrou] muita preocupação, demonstrou que talvez seja uma retaliação ao nome dele, em relação às ações que ele faz por aí com relação aos direitos humanos, as abordagens policiais", disse, à reportagem o advogado Carlos Alberto Miramontes, que representa Santos.

Segundo a investigação, Santos fazia "falsas denúncias" perante organismos de proteção dos direitos humanos com o objetivo de "desestabilizar a segurança pública do Estado". Ele teria recebido do PCC cerca de R$ 130 mil com essa finalidade. Foram apreendidos o computador que o vice-presidente usava no Condepe e seu notebook pessoal.

Miramontes disse que seu cliente nega todas as acusações.

"Todas as situações, visitas que ele faz em presídios, como faz parte do Condepe, são visitas monitoradas. Com pessoal da SAP, com a diretoria do presídio, com todo mundo. 'Eu nunca vou sozinho falar com ninguém, mesmo porque nem sou advogado. Sou representante dos direitos humanos', ele disse", afirmou Miramontes.

O vice-presidente da ONG Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs, disse considerar a prisão de Santos uma "ameaça" ao setor. "Não é saudável para a nossa causa. Não é saudável para quem defende direitos humanos, para todas as entidades e para todas as organizações", afirmou.

"O Condepe é um órgão seríssimo, que tem esse papel, esse condão na defesa de direitos humanos, de receber denúncias, de apurar denúncias, de fazer inspeções e fazer visitas no sistema prisional como uma das suas prerrogativas", disse Fuchs. "Precisamos ter muita cautela", ressalvou.

CONDEPE

Em nota, o Condepe afirmou que a prisão de Santos causou surpresa, uma vez que ele "possui reconhecida trajetória de contundente defesa dos direitos humanos. Nos últimos anos, tem se dedicado a denunciar práticas de violência policial, a cobrar apuração de chacinas no Estado de São Paulo, bem como a apontar violação de direitos humanos no sistema prisional".

A presidente do conselho, Maria Nazareth Cupertino, afirmou que o órgão não vai tomar nenhuma atitude contra Santos antes de ter acesso ao inquérito policial.

O computador apreendido do Condepe tem informações sigilosas de pessoas que denunciam violação de direitos humanos, diz o órgão. Cupertino disse que esta é a maior preocupação do conselho e que enviou ofício ao secretário da Segurança Pública de SP, Mágino Alves, ao secretário de Justiça e Cidadania, Márcio Elias Rosa, e ao procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, pedindo que as informações continuem sigilosas.

OPERAÇÃO

A operação, batizada de Ethos, teve como objetivo desarticular a célula criminosa do PCC, denominada de "R", composta por 40 advogados, sob controle de presos vinculados à organização.

A investigação teve inicio há um ano e meio e identificou 55 pessoas, das quais 41 estavam em liberdade e contribuíam para a prática criminosa vinculada à organização. Os demais investigados são presos que estão no sistema penitenciário paulista -considerados líderes da facção. A investigação também teve o apoio do Ministério Público.

A operação, conduzida pelo Deinter-8 (Departamento de Polícia Judiciário do Interior), foi feita em ao menos dez municípios no Estado de São Paulo, entre eles, a capital paulista, Cotia, Santos e Presidente Prudente. Ao todo, 703 policiais civis e membros do Ministério Publico participaram.

Segundo policiais ouvidos pela reportagem, os presos nesta terça (22) são suspeitos de participar de lavagem de dinheiro para o crime, de serem intermediários na comunicação entre os membros da facção presos e os que estão soltos e de fazerem dossiês de agentes públicos.