Redução de velocidade nas vias é fundamental, diz observatório

PAULO GOMES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acidentes de trânsito no Brasil são responsáveis por mais de 40 mil mortes por ano e deixam mais de meio milhão de pessoas inválidas, de acordo com dados do Ministério da Saúde e do DPVAT (seguro para danos causados por veículos). Para reduzir o número de acidentes de trânsito que resultem em mortes ou invalidez, existem duas medidas fundamentais, de acordo com José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (Onsv).

Uma delas é o respeito à faixa de pedestres. A outra, a redução de velocidade nas vias, ponto de dissonância na transição entre as administrações de Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB). Em julho de 2015, a gestão Haddad baixou os limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros de 90 km/h para 70 km/h na pista expressa, de 70 km/h para 60 km/h na central e de 70 km/h para 50 km/h na local. Durante a campanha eleitoral deste ano, João Doria prometeu retomar os limites antigos e reiterou essa intenção após eleito. ?Estamos tentando se aproximar do Doria pra falar com ele?, disse Ramalho em evento para jornalistas na última quinta-feira. Para ele, a atuação do observatório é importante para que programas que trouxeram avanço na segurança não sejam descontinuados.

A organização realizou uma estimativa cruzando esses números com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e calcula que o impacto seja de R$ 56 bilhões em gastos públicos de saúde. Segundo a ONG, o mesmo montante poderia construir 28 mil escolas de educação básica (a um custo de R$ 2 milhões cada), ou 1.800 hospitais (a um custo de R$ 30 milhões cada). Tal paralelo é feito pela organização como forma de chamar atenção para o tema, em função do Dia Mundial das Vítimas de Acidente de Trânsito, domingo (20).

Aproximadamente um terço das 43.780 mortes no trânsito no país em 2014 foram em apenas três Estados São Paulo, Minas Gerais e Paraná, regiões com alta concentração de pessoas e veículos. No entanto, a taxa de mortes por dez veículos é maior no Nordeste, em Estados como Piauí (taxa de 13,62), Maranhão (13,19) e Alagoas (12,33).

FALIR A ?INDÚSTRIA DA MULTA?

Para Ramalho, a sociedade precisa ser ?educada?. ?Em Gramado (RS), as pessoas param em faixas (de pedestre). Em Brasílias, as pessoas param. Porque há essa educação. Se eu colocar um fiscal para multar, você para na faixa??, diz.

Nesse caso, o presidente da Onsv questiona o conceito de ?indústria da multa?, um dos argumentos utilizados contra a redução de velocidade nas marginais aliada ao aumento de radares, o que seria parte de uma política arrecadatória. ?Vira aquela coisa de ?indústria da multa??. E como que se fale uma indústria dessas? Não vamos ser multados. Respeitou a lei, não vai ser multado. Eu vou fazer o Haddad não arrecadar nada, o João Doria não arrecadar nada?, exemplifica.

Uma das medidas que Ramalho considera educativas é a de notificação eletrônica da multa. ?A multa tem que ser rápida, e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) avançou nisso agora, ela vai chegar no seu celular. Isso tem um efeito educativo, porque se ela chega 30 dias depois perde esse caráter?.

Para receber a notificação eletrônica, o motorista precisa baixar o aplicativo SNE Denatran (disponível para Android e iOS) e cadastrar a sua CNH e veículo. No entanto, a medida depende ainda da integração dos órgãos autuadores ao sistema. Por enquanto, apenas a Polícia Rodoviária Federal, o Denit e os Detrans de Pernambuco e Santa Catarina aderiram. O motorista de São Paulo, por exemplo, pode usufruir do serviço em rodovias, mas ainda depende da adoção do Detran local para o funcionamento em vias urbanas.

Segundo Francisco Garonce, coordenador-geral do Denatran, a tecnologia também facilitará o combate a placas clonadas (se o usuário receber uma multa em um dia que não utilizou o veículo poderá denunciar no mesmo dia), reduzirá custos com correio e serve como um canal para campanhas direcionadas de conscientização. Um motorista que comete muitas infrações por falar no celular, por exemplo, pode receber vídeos educativos sobre essa prática.

Para Garonce, o ideal na redução de acidentes é que ?nunca consiga se saber o que foi responsável?, no sentido de que uma série de medidas devem ser adotadas. Ele cita, além da ferramenta, a aplicação da Lei Seca em alguns Estados, os exames toxicológicos obrigatórios, o aumento no valor das multas e o endurecimento em infrações, como a do uso de celular.