Após pôr presos em porta-malas, RS agora estuda contêiner para detento

PAULA SPERB

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Com presos abrigados nos porta-malas em carros de polícia, presídios superlotados e carceragem de delegacias servindo de prisão, o governo gaúcho estuda agora o uso de contêineres para abrigar detentos.

A Secretaria de Segurança Pública admitiu que a ?possibilidade de utilização de contêineres está sendo analisada?. Em nota, o órgão informou que ?dois técnicos foram a Santa Catarina conhecer a bem sucedida experiência local. Após a visitação, foi possível considerar o uso dos contêineres como uma opção válida para o Rio Grande do Sul?.

Santa Catarina possui 45 contêineres, que abrigam 380 presos. Mais da metade (25) dos contêineres fica em Florianópolis, na penitenciária da capital.

Mas a medida não é consenso no Estado vizinho. O Ministério Público catarinense chegou a pedir a interdição dos contêineres de Florianópolis, no final do ano passado, por causa das ?condições desumanas?. A Justiça determinou o fechamento, mas o Estado obteve uma liminar para o funcionamento do serviço.

O uso de contêineres e estruturas metálicas como prisões já gerou polêmica em outras regiões do país. Em 2008, em visita a presos em contêineres no Espírito Santo, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Gederal) Gilmar Mendes descreveu a situação insalubre de detentos. ?Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo?.

No Pará, as ?celas-gaiolas? da grande Belém, com calor de até 40ºC, são criticadas pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Pastoral Carcerária devido suas condições precárias.

Caso se confirme o uso de contêineres no Rio Grande do Sul, as estruturas também serão usadas para os Centros de Triagem que serão construídos pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB). Em nota, o Estado diz que a ideia será definida até o fim do mês, ?para que a situação da lotação das carceragens das delegacias seja resolvida em um prazo curto?.

Não será a primeira vez que o governo gaúcho recorre ao uso de contêineres. Na gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), em 2009, o Estado chegou a ter cinco ?escolas de lata?. As estruturas das escolas (quatro em Porto Alegre e uma em Caxias do Sul, na serra gaúcha) foram danificadas por diferentes motivos e substituídas por contêineres.

PRESOS EM CARROS

Há um mês, presos são mantidos em carros da Brigada Militar (a PM gaúcha) e da Polícia Civil, em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre. O fenômeno ocorre porque as duas celas do local estão superlotadas.

A carceragem deveria ser usada apenas enquanto é feita a identificação ou o registro do flagrante do preso. Depois desta etapa, os presos deveriam ser encaminhados a algum presídio. Porém há casos em que os presos chegam a ficar até uma semana nas delegacias, de acordo com o Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia).

No Palácio da Polícia, segundo a entidade, cada cela poderia abrigar cerca de seis presos, mas é ocupada por vinte homens. Quando algum dos detidos vai para uma penitenciária, uma ?vaga? abre para receber um preso que estava no carro. ?Com preso no carro, três policiais militares são necessários para vigiá-lo. O policiamento ostensivo já é precário, isso prejudica a população?, diz Fábio Castro, vice-presidente do Ugeirm.

Quando algum preso nessas condições precisa ir ao banheiro, por exemplo, precisa ser acompanhado por um policial. ?Presenciei um policial dando água na boca do preso algemado no porta-malas?, conta Castro.

A Secretaria de Segurança não informa uma data para resolver a questão dos presos em carros.

Entre a noite de terça (8) e a manhã de quarta (9), dois presos que estavam foragidos foram algemados em uma lixeira de ferro na calçada, ao lado do Palácio da Polícia Civil, na movimentada Avenida Ipiranga.

De acordo com o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, diretor da Delegacia de Policia de Pronto Atendimento (DPPA), os presos estavam em carros, mas foram retirados por policias militares para ?pegar um ar?. Quando começou a chover, eles foram colocados novamente nos carros. ?Embora eu também ache um absurdo [algemados nas lixeiras], eles são os presos que estão em viaturas. Eles ficam fechados nos carros, precisam pegar ar, mas também precisam continuar algemados?, disse o delegado. ?Dentro do possível, tentamos deixá-los na condição mais humana?, disse Souza.

Sobre o uso de contêineres para o Centro de Triagem, o delegado diz que o termo gera preconceito e que diversas construções modernas já usam o recurso, como casas. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestou sobre os presos algemados em lixeiras.

A crise na segurança pública gaúcha, com servidores tendo salários parcelados pelo nono mês seguido, ocorre em meio a uma alta de crimes os latrocínios subiram 35% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2015, de 66 para 89.

A superlotação de unidades é sintetizada pela precariedade do Presídio Central, em Porto Alegre, com cerca de 4.700 presos para 1.800 vagas, e que já foi considerado uma das piores prisões do país.