Gasto público com educação tem queda, e país se distancia de meta

NATÁLIA CANCIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O investimento público total em educação em relação ao PIB teve a primeira queda em 2015 em relação aos anos anteriores, segundo dados apresentados pelo MEC (Ministério da Educação) nesta terça-feira (8).

Naquele ano, os gastos com educação, somados os investimentos do governo federal, Estados e municípios, atingiram R$ 315 bilhões, o equivalente a 5,3% do PIB.

Em 2014, essa proporção era de 6% -um percentual que vinha apresentando tendência de crescimento na última década, de acordo com o MEC.

Os dados de 2015, que fazem parte de um balanço do Tesouro Nacional, também mostram que o país ainda está longe de atingir a meta 20 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê que o investimento público em educação seja ampliado de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do país até 2019, ou de 10% do PIB até 2024.

"Sabemos que a vigésima meta é muito difícil de ser cumprida", disse secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, que apresentou os números durante um evento sobre o PNE, em Brasília. Para ela, a queda é um reflexo da crise econômica.

"Precisamos trabalhar para que essa meta seja cumprida, já sabendo que teremos dificuldades considerando a crise fiscal que nos assola e considerando que não conseguimos avançar em relação aos royalties do petróleo e pré-sal, recurso que a educação aguardava ansiosamente", disse.

A secretária também aproveitou o evento para fazer uma nova defesa da PEC apresentada pelo governo e que prevê um teto para os gastos públicos, hoje alvo constante de críticas no setor e um dos principais motivos que levaram estudantes a ocuparem escolas do país em protestos.

"Não há como garantir recursos para educação ou outras áreas com uma crise fiscal dessa magnitude. Em 2014, o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 11,2 bilhões. Em 2015, esse valor caiu para R$ 6,1 bilhões. Tivemos uma queda de mais de 43% dos investimentos de 2014 para 2015. Isso é reflexo de uma crise fiscal avassaladora", afirma.

Para Guimarães, sem a PEC, a educação passaria por uma situação de "caos".

"Há estudos que cometem um equívoco ao assumir que a implementação da PEC irá reduzir a quantidade de recursos destinados à educação. O que os nossos estudos mostram, com evidências criteriosas e sólidas, é que os efeitos da PEC se circunscrevem somente à parcela das despesas com educação e responsabilidade do governo federal. Portanto, a educação básica e média continuam sob as mesmas regras", disse.