Quase 90% dos projetos da Rouanet têm irregularidades, aponta CGU

GABRIELA SÁ PESSOA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dos 34,1 mil projetos inscritos no Ministério da Cultura desde a criação da Lei Rouanet, em em 1991, ao menos 29,9 mil apresentam irregularidades -ou 87,7% do total.

A conta foi elaborada pela CGU (Controladoria Geral da União) e apresentada à imprensa por Rodrigo Viegas, chefe do órgão em São Paulo, nesta quinta-feira (27), durante a entrevista coletiva em que Polícia Federal e Ministério Público Federal apresentaram informações sobre a Operação Boca Livre S/A, que investiga fraudes de R$ 27 milhões na lei de incentivo à cultura.

Os problemas vão desde relacionamentos inidôneos entre proponentes, patrocinadores e fornecedores de projetos culturais a produtoras que funcionam como testas de ferro e demandam recursos da Rouanet sem manter funcionários registrados e em situação inativa na Receita Federal.

A CGU elaborou uma série de recomendações ao MinC de aprimoramento da lei de incentivo à cultura. Entre elas, a proibição de projetos em que haja vínculo entre proponente, patrocinador e fornecedores, estabelecer uma tabela com preços de mercado e compartilhar informações de beneficiários da Rouanet com a Receita Federal e os demais órgãos de governo.

Segundo Viegas, o MinC planeja adotar as sugestões e a proposta apresentada nesta quarta (27) pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, de implementar o uso de cartão de crédito por proponentes, vinculado a uma conta única para despesas dos projetos, se deu a partir de sugestão da CGU.

Calero prestou esclarecimentos à CPI que investiga na Câmara irregularidades na Lei Rouanet.

Na terça (25), a delegada da Polícia Federal Melissa Maximino Pastor, que participa das investigações da Boca Livre, também falou à comissão. Na entrevista coletiva desta quinta, ela defendeu a fiscalização das leis de incentivo à cultura. Comentou que o MinC "não pode liberar mais recursos do que tem capacidade de fiscalizar".