ATUALIZADA - CPI do Municipal rejeita texto final de seu relator por omissão de dados

GUSTAVO FIORATTI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O relatório apresentado nesta quinta (20) pelo vereador Alfredinho (PT), na CPI da Câmara dos Vereadores que investiga contratações e contas do Theatro Municipal, não obteve a aprovação da maioria dos membros da comissão.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB) apresentou parecer cujo teor acabou sendo votado como o relatório final do processo, iniciado em junho.

A razão da apresentação deste segundo relatório, segundo Nunes, foi a omissão de dados que podem comprometer a gestão do prefeito Fernando Haddad, correligionário do relator.

A CPI do Theatro Municipal foi criada após a constatação, pela Controladoria Geral do Município e pelo Ministério Público, de irregularidades na administração do teatro entre 2013 e 2015.

Os órgãos já haviam identificado um rombo de R$ 15 milhões nas contas da casa. Dois diretores administrativos do teatro -José Luiz Herencia, ex-diretor da Fundação Theatro Municipal, e William Nacked, ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social que administrava o teatro- assumiram participação em esquema e fecharam acordo de delação premiada no Ministério Público.

Após as delações, o secretário de comunicação de Haddad, Nunzio Briguglio Filho, passou a ser um dos focos da comissão. Ele é investigado por ter interferido a favor de "Alma Brasileira", um espetáculo que não estreou, embora tenha consumido R$ 1 milhão dos cofres públicos.

Também levantou-se a suspeita de que o secretário favoreceu um amigo pessoal, o cineasta Toni Venturi, ao contratar sua empresa Olhar Imaginário para a produção de vídeos e áudios institucionais. A empresa recebeu R$ 540 mil pelo trabalho, que não foi veiculado. Venturi disse na CPI que não era responsável por sua publicação.

QUALIDADE

Briguglio defendeu, na CPI, que a contratação da empresa de Venturi se deu pela qualidade de seu trabalho e disse que o empenho para aprovar "Alma Brasileira" tinha como razão promover a imagem de São Paulo no exterior. Segundo John Neschling, diretor artístico afastado do Municipal, o espetáculo acabou não estreando porque não foi captado o restante dos recursos necessários. Os gastos, porém, não foram restituídos.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura apontou razões políticas nas acusações contra Briguglio. O órgão ressalta que o nome do secretário não aparece nem no relatório da Controladoria Geral do Município que apurou os desvios nem no relatório da intervenção da Fundação Theatro Municipal no IBGC.

O relatório de Alfredinho afirma que "a desordem administrativa e financeira, associada a um contrato de gestão com infindáveis termos de aditamento, com incapacidade das instâncias de controle da Fundação Theatro Municipal e do IBGC e de um diretor artístico com autonomia para propor projetos fora do escopo do contrato de gestão, gerou prejuízos ao erário por realizar o pagamento de um projeto que até aquele momento não possuía garantias financeiras suficientes para sua execução".

Além de reiterar suspeitas sobre Briguglio, o relatório de Nunes menciona outras alegadas irregularidades, entre elas o contrato entre a PMM Produções Artísticas, empresa representante do maestro John Neschling, e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

Nunes afirma que o estatuto da Fundação Theatro Municipal não permite que o diretor artístico da casa acumule também a função de regente. Além do salário de R$ 150 mil, Neschling recebia por regências que eram programadas por ele mesmo.

Em sessão na Câmara, o vereador também responsabilizou o maestro por contratos de artistas estrangeiros "com valores superfaturados", e disse que ele contratava artistas representados pelos mesmos agentes que o representavam fora do país. Em sessão na CPI, Neschling se defendeu sob o argumento de que as escolhas levavam em consideração apenas o talento dos artistas contratados.

Após a sessão desta quarta, Eduardo Carnelós, advogado de Neschling, qualificou a aprovação do relatório de Nunes como "mais uma ilegalidade praticada" pela comissão, "pois ela foi extinta no último dia 5 deste mês de outubro". Em 5 de outubro foi extinto o prazo para investigação pela CPI, o que impediu que fosse realizada sessão de acareação entre Briguglio, Herencia, Nacked e Venturi, como pretendia a comissão.