Estudantes fazem ato em SP contra reforma de Temer para o ensino médio

PAULO SALDAÑA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estudantes fazem na capital paulista nesta segunda (26) manifestação contra o projeto de reforma do ensino médio apresentado na semana passada pelo governo Michel Temer (PMDB). É o primeiro ato contra o projeto.

Os estudantes ocuparam a Avenida Paulista no sentido Consolação por volta das 18h35. O trânsito foi interditado nos dois sentidos.

Os manifestantes começaram a caminhar por volta das 18h50, ocupando a via no sentido Paraíso.

O ato foi marcado para as 17h com concentração no vão livre do MASP. Por volta das 18h30, a Polícia Militar exigiu que os manifestantes informassem o trajeto da passeata.

Estudantes disseram que o grupo vai descer a avenida Brigadeiro Luís Antônio, no sentido da Assembleia Legislativa. Eles pretendem encerrar a passeata na frente da sede do PMDB. A PM não divulgou estimativa oficial do número de participantes. Extraoficialmente, policiais que acompanhavam a manifestação estimam haver cerca de 300 pessoas.

O ato foi convocado pelas redes sociais por um grupo intitulado como Estudantes Libertários Autônomos. "Não queremos somente participar, mas sim tomar as decisões! Tudo nos é imposto de cima, mas nem tudo que cai do céu e sagrado!", cita a descrição do evento.

O governo decidiu tocar as mudanças por medida provisória. O que provocou reações negativas, por limitar discussões sobre o projeto.

Os organizadores da manifestação ainda afirmam que o governo faz uma "cruzada" contra disciplinas de "questionamento crítico", como artes, sociologia e política. Mudanças que tratam do fim da obrigatoriedade das disciplinas também causaram grande polêmica.

Para a estudante Sandra Donato, 16, a reforma não parece ter o objetivo de melhorar a formação integral dos alunos, mas "só formar mão de obra para o mercado de trabalho". "Parece que faltou uma análise mais profunda da situação das escolas e da educação", diz ela, que estuda em uma escola estadual de São Paulo.

Segundo Mariana da Rocha Silva, 16, faltou discussão. "Deveria ter tido uma consulta ampla com alunos e professores", disse ela, também matriculada em uma unidade estadual.

Ao anunciar o plano de reformulação dessa etapa, o Ministério da Educação distribuiu texto do que seria a medida provisória encaminhada ao Congresso.

Por esse documento, artes e educação física seriam obrigatórias somente do ensino infantil ao fundamental. A obrigatoriedade de sociologia e filosofia também sumiu.

Nesta sexta-feira (23), porém, ao publicar a versão oficial da MP no "Diário Oficial" da União, o governo manteve o fim da obrigatoriedade das disciplinas, mas apontou que essa regra somente passará a valer a partir do segundo ano letivo posterior à aprovação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

O Ministério da Educação diz que nunca houve a intenção de eliminar as disciplinas, e que a versão divulgada na quinta-feira ainda não havia passado por revisões. Os conteúdos, segundo a pasta, serão contemplados na BNCC.

A base nacional definirá os conteúdos para as diferentes etapas da educação básica e ainda está em discussão, sem um prazo certo para a sua conclusão. Na prática, a presença ou não dessas disciplinas no ensino médio será decidida pelo conteúdo da base nacional.

Português e matemática serão obrigatórias nos três anos do ensino médio. As demais poderão ser ministradas conforme determinação das redes e escolas, contanto que seja garantido o que for definido na Base Nacional Comum Curricular.

Em nota à Folha de S.Paulo nesta sexta (23), o ministério se limitou a dizer que a mudança na medida provisória "é uma formalidade para tratar do prazo referente à implantação da Base Nacional Comum Curricular, que irá definir a obrigatoriedade ou não da parte que será comum a todos". A medida provisória já está valendo. O Congresso tem 120 dias para aprová-la. Caso contrário, o texto perde a validade.