Samu e Resgate atuarão em conjunto para atender urgências em SP

SIDNEY GONÇALVES DO CARMO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O tempo para atendimento médico de urgência e de emergência pré-hospitalar em São Paulo tende a ficar mais rápido. O Grau (Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências), do governo paulista, e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), da Prefeitura de São Paulo, vão integrar seus sistemas. Com isso, também deve cair o número de atendimentos em duplicidade.

A unificação ocorre depois de o Ministério Público de São Paulo obter, no dia 6 de setembro, uma liminar da Justiça que obriga a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) a fazer uma interação entre os serviços do Resgate e do Samu. De acordo com a Promotoria, as ambulâncias do Samu não conseguiram chegar em tempo adequado aos locais de ocorrência média.

A Secretaria do Estado da Saúde publicará na edição desta quinta-feira (22) do "Diário Oficial" do Estado uma resolução para começar a integrar os sistemas estadual e municipal.

Vão ser definidos novos fluxos de regulação e atendimento dos serviços de saúde que recebem pacientes resgatados em casa ou na rua, e que realizam o encaminhamento para hospitais gerais nos casos de maior gravidade.

Outra medida que deve ser adotada, em uma próxima etapa, será a unificação das centrais de atendimento 193 (Resgate) e 192 (Samu). Com isso, segundo a pasta, haverá mais agilidade na assistência pré-hospitalar prestada à população na capital paulista, além de evitar atendimentos em duplicidade.

"O serviço de resgate às urgências e emergências é importantíssimo para a resolutividade do atendimento aos pacientes quando chegam aos serviços de saúde. A integração dos dois serviços que atuam na capital paulista será fundamental para aprimorar e agilizar o socorro médico, uma vez que este primeiro atendimento pode ser vital para salvar uma vida", afirmou, em nota, David Uip, secretário do Estado da Saúde.

Em 2015, a demora cresceu em quatro de cinco regiões da cidade de São Paulo em relação ao ano anterior e, na zona sul, já supera 15 minutos, conforme revelou a Folha de S.Paulo em maio passado. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. O padrão de referência aceito por parâmetros internacionais varia de 10 a 12 minutos.

O levantamento considera os atendimentos de nível 1 do Samu -prioridade absoluta, para casos em que há risco de morte e requerem encaminhamento imediato da vítima ao hospital. Quanto maior a espera, menores as chances de sobrevida após um atropelamento ou acidente com politraumatismo, por exemplo.

Tempo médio de resposta do Samu - Em São Paulo (prioridade 1) por região, em minutos

Na ocasião, a gestão Fernando Haddad (PT) afirmou que o atendimento de urgência é realizado "levando em consideração a estrutura disponível e o melhor percurso para atingir menor tempo de deslocamento".

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o Estado deve realizar a interação entre os serviços para que haja compartilhamento dos serviços de comunicação e de atendimento em locais de ocorrências médicas. Dessa forma, a Justiça determinou um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, para que ocorresse essa interação.

"Essa integração permitirá uma mais adequada racionalização no emprego dos recursos humanos e materiais disponíveis de ambos os serviços, evitando-se, por exemplo, que os dois serviços sejam acionados para atendimento a uma mesma ocorrência", disse o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, em sua decisão.

RECURSOS

O Samu foi criado em 2003 e faz parte da Política Nacional de Atenção a Urgências. Cabe ao governo federal repassar 50% do valor de custeio do serviço, compartilhado com Estados e municípios -na capital, está a cargo da gestão de Fernando Haddad (PT). Já o resgate pré-hospitalar do governo paulista é feito desde 1989 pelo Grau.

O Ministério Público de São Paulo também afirmou que 40% das ocorrências abertas não estão sendo atendidas pelo Samu por falta de recursos. Segundo a Promotoria, esses recursos deveriam vir, em parte, do governo estadual, mas o Samu somente conta com verba federal e municipal.

"Constatando que o não atendimento de todos os chamados é fruto do fato de o governo do Estado de São Paulo descumprir a Constituição e a obrigação legal de também custear o Samu, a promotora de Justiça da Saúde Dora Martin Strilicherk ajuizou ação civil pública que pede a condenação do Estado de São Paulo na obrigação de participar no custeio do Samu, ao lado do município e da União", disse a Promotoria.

O secretário estadual da saúde afirmou que o Estado já fazia a sua parte com o Grau e que é incorreto dizer que há obrigatoriedade do governo em repassar recursos para o Samu. "O governo estadual aplica cerca de R$ 60 milhões por ano no pré-atendimento do Grau, que surgiu bem antes do Samu. Além disso, a maioria dos atendidos [pelo Samu] são encaminhados para os hospitais estaduais", disse Uip.

O governo tucano conta com uma rede de 93 hospitais, além de dois helicópteros -em parceria com a Polícia Militar-, que são acionados quando necessários. O secretário disse que já conversou com o secretário municipal de Saúde Alexandre Padilha (PT) e que essa "aproximação está acima de partido, pois o objetivo é fazer melhorar o atendimento a população".