Secretário de Alckmin dá aval para expulsar oficial suspeito de fraude

ROGÉRIO PAGNAN

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, deu aval à expulsão de um tenente-coronel da Polícia Militar suspeito de comandar esquema de fraudes no setor de licitações do comando-geral da corporação.

Na última sexta-feira (26), o secretário acolheu o parecer da comissão interna da própria PM, que se manifestou pela exclusão do PM de seus quadros.

O processo segue agora ao Tribunal de Justiça Militar. A decisão final da expulsão do oficial caberá ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), caso o TJM confirme o entendimento da comissão.

O PM perderá a condição de policial, voltará a ser civil, mas continuará com seus vencimentos sem alteração -R$ 15.718,27 brutos.

O oficial que deve ser expulso da PM é o tenente-coronel da reserva José Afonso Adriano Filho que, segundo investigações da polícia, comandou esquema de fraudes entre 2009 e 2010 envolvendo cerca de R$ 10 milhões.

O oficial, que era major na época das irregularidades, trabalhou no setor de licitação do comando de 2000 até 2012, quando se aposentou. Na ocasião, foi promovido a tenente-coronel -segundo posto mais alto na hierarquia da corporação-, como prevê toda aposentadoria na PM.

Em 2015, a Folha de S.Paulo publicou uma série de reportagens sobre as fraudes praticadas.

Em linhas gerais, o oficial simulava licitações para comprar de objetos para o comando-geral e desviava esse dinheiro para outros fins. Ele alega que todo o dinheiro era revertido à própria instituição, com reformas de prédios e aquisição de produtos.

A Folha de S.Paulo revelou, porém, que ele chegou a pagar seis meses adiantado o condomínio de imóveis da família, no valor de R$ 14.320, com um cheque de uma das empresas de fachada que participavam de licitação na PM.

Os desvios ocorriam em vários tipos de compras como clipes, açúcar, pen drive e peças para veículos.

O que chama atenção que eram compras sem justificativas, que ocorreram por anos, sem qualquer tipo de reprimenda de seus superiores. Algumas delas: 9.700 quilos de açúcar em três meses, 23,3 mil pacotes de biscoito em cinco meses e R$ 72,5 mil em gastos com clipes para papel. Tudo isso destinado, em tese, apenas ao prédio do comando-geral da PM.

Não há provas de que essas compras foram entregues.

Outro caso foi a aquisição de R$ 1,7 milhão em peças para manutenção da frota mesmo que nenhum parafuso tenha sido entregue -até porque os veículos são consertados em outro lugar.

Em entrevista anterior, Adriano Filho disse, sem citar nomes, que todas as irregularidades foram cometidas para o bem da instituição e com o aval da cúpula.

"Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores. De todos os superiores", disse ele.

As fraudes ocorreram ao menos entre 2009 e 2010, período em que foram comandantes-gerais da PM os coronéis Roberto Diniz e Álvaro Camilo, nas gestões José Serra e Alberto Goldman (PSDB).

Parte das irregularidades foi detectada por investigação interna da própria PM.

Por conta das fraude das peças, Adriano Filho tornou-se alvo de uma ação movida pelo Ministério Público.

O coronel foi denunciado, juntamente com a empresa (Rogep), e a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do oficial, e da empresa, no valor até R$ 5,3 milhões.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Adriano Filho disse, por meio de seu advogado, que não queria comentar o assunto.

Já o governo diz que abriu uma investigação complementar para a apurar o caso e que está em segredo de justiça.

- A fraude

Dinheiro destinado à aquisição de produtos -muitos não eram entregues- e à contratações de serviço para o Comando-Geral da PM era desviado por meio de licitações fraudulentas

- Período

Entre 2009 e 2010, no mínimo, mas operador do esquema atuava no departamento desde 2000

- Comando-geral

Formado pelo comandante-geral (indicado pelo governador), subcomandante e oficiais do Estado-Maior; fica na região da Luz (centro de SP)

- O operador

Tenente-coronel José Afonso Adriano Filho é apontado como operador. Ele era o responsável pelas finanças do Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral

- O que ele diz

Confirma parte do esquema, mas alega que o dinheiro era desviado para pagar dívidas da própria PM. Ao menos R$ 10 milhões é o montante envolvido nas licitações irregulares em 2009 e 2010; não se sabe o destino exato do dinheiro