Adesão do Brasil a Acordo de Paris passa no Senado e segue para sanção

ISABEL FLECK

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto que confirma a adesão do Brasil ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, assinado por 175 países em dezembro na capital francesa.

O texto, que já havia sido aprovado em julho na Câmara, segue agora para sanção presidencial. Até a última semana, 22 dos 175 países signatários tinham ratificado o acordo, entre eles Peru, Guiana, Noruega e Coreia do Sul.

O acordo, que obriga pela primeira vez todos os países signatários da convenção do clima (1992) a adotar medidas de combate à mudança climática, estabelece que a temperatura global só poderá subir até um teto de "bem menos" de 2°C, na direção de 1,5°C.

Foi definido em Paris que o acordo terá força de lei internacional. No entanto, o texto não obriga o cumprimento das metas apresentadas por cada país antes da conferência do clima (COP21), no fim de 2015.

Na INDC (meta nacional) apresentada, Brasil assumiu o compromisso de diminuir as emissões de poluentes em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como base 2005.

A meta foi considerada cômoda por muitos, já que, entre 2005 e 2012, as emissões do Brasil já tinham caído aproximadamente 40% com a redução de 80% do desmatamento.

A INDC do Brasil prevê ainda que a matriz energética brasileira terá participação de 23% de fontes renováveis, excluída a hidrelétrica, até 2030. Energia solar, eólica e biomassa somam hoje 9% da matriz.

Contando com hidrelétricas, o objetivo é alcançar até 2030 participação de 45% de fontes renováveis. A média mundial é de 13%.

O texto teve uma tramitação relativamente rápida na Câmara (dois meses) e no Senado (quase dois meses), considerando que se deu em meio ao processo de impeachment de Dilma e que houve um recesso parlamentar no período.

A presidente Dilma encaminhou o texto ao Congresso em 10 de maio -cerca de cinco meses após a sua assinatura e na véspera do início da votação no plenário do Senado que a afastou da Presidência.