Justiça condena empresa a devolver R$ 600 mil de venda ilegal de ingressos

CAMILA MATTOSO, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou a empresa britânica THG, do grupo Marcus Evans, a devolver cerca de R$ 600 mil de uma venda que fez de ingressos irregulares da Copa do Mundo de 2014.

A compradora dos bilhetes foi a Libra Terminais, que ingressou com uma ação após, segundo sua versão, se dar conta de que a comercialização era ilegal.

A THG revende ingressos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, também sem autorização, como mostrou a Folha em maio.

Na última sexta-feira (5), um dos diretores da empresa, o irlandês Kevin James Marlen, 36, foi preso. Para a cerimônia de abertura da Rio-2016, o grupo vendeu 32 ingressos a US$ 8 mil cada. As pessoas que adquiriram os bilhetes não assistiram ao evento.

No processo que corre na 20a Vara Cível de São Paulo, a companhia acusada não havia manifestado defesa. Depois, entrou com recurso e tenta, agora, derrubar a condenação.

Até o momento, a Justiça deu ganho de causa para a Libra e já inclusive autorizou a penhora de bens da companhia britânica - cerca de R$ 40 mil.

"A ação é procedente. Embora regularmente citado, o réu não apresentou contestação. Julgo procedente a ação proposta e, em consequência, declaro rescindidos os contratos celebrados entre as partes e condeno o réu a devolver ao autor todas as quantias pagas pelos contratos", decidiu a juíza Elaine Faria Evaristo.

OUTRO LADO

Em contato com a Folha, por meio de uma carta, a THG diz que em nenhum momento burlou as leis brasileiras.

Ela afirma que não vende ingressos, mas sim "hospitalidade" e que não há nada de ilegal nisso.

A empresa ainda diz que não se coloca com revendedora oficial e que a informação de que não trabalha para os organizadores está disponível em seu site de forma clara.