Grupos pedem Delegacia da Mulher 24 h nos dez anos da Maria da Penha

LUISA LEITE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os grupos Minha Sampa e Mulheres Mobilizadas aproveitaram a celebração de dez anos da Lei Maria da Penha neste domingo (7) para fazer um ato de ocupação na avenida Paulista. Os manifestantes reivindicam o funcionamento 24 h das Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Eles também pedem a criação de um conjunto de normas e fiscalização para melhorar o atendimento a mulheres agredidas.

O ato reuniu cerca de 45 pessoas. Às 15h, mulheres vestidas de preto com maquiagens simulando marcas de agressão e mordaças ocuparam a região em frente a Fiesp, na altura da rua Pamplona.

Hoje São Paulo possui nove delegacias especializadas no atendimento de vítimas de violência contra a mulher, mas elas funcionam apenas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto a unidade do centro, que funciona até 20h. Não há atendimento no final de semana.

"Temos que pedir que essas delegacias tenham um atendimento de melhor qualidade, a qualquer hora do dia, todos os dias da semana" diz Guilherme Coelho, 39 coordenador do da ONG Minha Sampa.

Segundo Coelho, um grande desafio para combater a violência de gênero é fazer com que as vítimas consigam denunciar seus agressores. Dados da ONG afirmam que 90% desses casos no país não são denunciados.

"A maioria dos casos acabam acontecendo em casa, à noite, durante o final de semana, já que a vítima normalmente é próxima do agressor. E ela tem que esperar até segunda para prestar uma queixa em um local despreparado. Isso acaba desestimulando a denúncia" diz Coelho.

Números do SUS mostram que 65% das agressões partem de pessoas próximas da vítima, e 72% delas acontecem dentro de casa.

Local da agressão - Em %

Em junho, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que uma série de reclamações encaminhadas à Ouvidoria da Polícia Civil de São Paulo aponta a falta de amparo das próprias DDMs à mulher que sofre algum tipo de violência.

Segundo o SUS, 49,2% das mulheres agredidas voltam a sofrer violência.

MARIA DA PENHA

O que é?

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece que violência doméstica -física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral- é crime

Medidas protetivas

A lei prevê que a Justiça conceda medidas para garantir a proteção das vítimas, em até 48h após a notificação da agressão

Algumas delas > Afastamento do lar > Limite de aproximação e proibição de contato com vítima, familiares e testemunhas > Proibição de presença em determinados locais > Restrição de visitas aos dependentes menores