Ministério Público Federal pede à Justiça bloqueio de verba pública para abertura

ITALO NOGUEIRA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal protocolou na tarde desta sexta-feira (5) pedido de bloqueio de qualquer repasse de verba pública federal e municipal para o comitê organizador da Olimpíada.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) anunciou na quinta (4) que o governo federal e municipal repassariam R$ 270 milhões para socorrer financeiramente o comitê. Os recursos seriam destinados às cerimônias dos Jogos -inclusive a abertura desta sexta (5).

No pedido, a procuradoria pede que a União, suas empresas públicas e autarquias se abstenham em repassar qualquer recurso para a entidade. O mesmo em relação ao município.

A petição solicita ainda que, caso o repasse já tenha ocorrido, a entidade se abstenha de fazer qualquer pagamento com os recursos.

O MPF pede também a quebra do sigilo bancário do comitê. A petição foi protocolada no plantão da Justiça Federal.

O pedido foi feito no processo em que o Ministério Público Federal pede transparência nos gastos e receitas do comitê organizador. A Justiça determinou na quinta que a entidade repassasse as informações para o MPF e o TCU (Tribunal de Contas da União).

O comitê tem garantia de cobertura de eventual deficit por parte dos governos estadual e municipal.

Havia ainda garantia da União, mas essa previsão foi retirada da lei federal sobre os Jogos. Em razão disso, o TCU interrompeu a análise dos gastos do comitê. Auditores já analisavam contratos e salários da entidade.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o TCM (Tribunal de Contas do Município) não têm processos para acompanhar os gastos do comitê, apesar da previsão de apoio do Estado e prefeitura.