Preços abusivos de vacina da dengue devem ser denunciados, diz Anvisa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Clientes que buscarem a vacina contra a dengue já disponível em clínicas privadas devem verificar, por meio de nota fiscal, a discriminação dos preços cobrados por cada dose e também pela aplicação do produto.

A recomendação, que visa evitar "cobranças abusivas", foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), após a Folha de S.Paulo publicar que o preço das três doses da vacina já chega a R$ 915 em clínicas particulares de São Paulo.

Em nota, a agência reforça que o preço por cada dose da vacina contra a dengue não pode passar do intervalo de R$ 132,76 a R$ 138,53, valores máximos definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda do produto às clínicas de vacinação -e também ao consumidor.

A Anvisa lembra, no entanto, que esses valores máximos que variam por Estado referem-se apenas à dose da vacina. Clínicas, assim, também podem cobrar pelo serviço de aplicação e pelo armazenamento do produto -daí a recomendação para que o cliente peça a nota fiscal com a discriminação dos preços de cada um desses serviços.

"Se o preço cobrado [pela dose] for maior que o teto máximo estabelecido pela Cmed, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões", informa, em nota. Denúncias relacionadas ao preço da vacina devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Ainda segundo a agência, clínicas e serviços de imunização "devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante".

A Anvisa, porém, não regula o preço máximo dos serviços de aplicação. Ainda assim, "caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva do serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor", recomenda.

A vacina contra a dengue é produzida pela farmacêutica Sanofi Pasteur, a única empresa com registro já aprovado para comercialização do produto no Brasil. Ao todo, a vacina tem três doses, que devem ser aplicadas com intervalo de seis meses cada.

Além da Sanofi, outros três institutos e empresas pesquisam vacinas contra a dengue: Butantan, Takeda e Bio-manguinhos/Fiocruz (em parceria com a GSK).