Pais argentinos são denunciados após morte de bebê durante parto em casa

LUCIANA DYNIEWICZ

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O debate em torno de partos em casa foi retomado na Argentina nesta semana após um casal que decidiu ter a filha longe do hospital ser denunciado sob acusação de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

A criança morreu asfixiada devido a complicações no parto. Ela estava sentada no útero, e não de cabeça para baixo -posição que facilita o nascimento. A autópsia mostrou que o bebê também sofreu múltiplas fraturas.

O caso ocorreu em 11 de maio na casa da família, na província de Neuquén, no sudoeste do país, mas só foi divulgado no último fim de semana.

No Brasil, o assunto também causa discussões. No ano passado, o Rio Grande do Sul proibiu partos em casa e a realização dos procedimentos por enfermeiras -medidas que posteriormente foram anuladas na Justiça. No Rio de Janeiro, o mesmo já havia ocorrido.

O caso argentino, porém, é diferente. Ao contrário do que costuma ocorrer nos partos humanizados feitos em casa, não havia nenhum profissional no local (nem parteira nem doula), e foi o pai, de 32 anos, o responsável pelo procedimento.

Segundo o promotor Maximiliano Breide Obeid, durante a gravidez, a mãe, de 26 anos, havia estado em um hospital apenas uma vez, em fevereiro, quando foi aconselhada a tomar vacinas. Ela, no entanto, recusou a medicação. Os pais, cujos nomes e profissões não foram divulgados, não queriam nenhuma intervenção médica por questões ideológicas, contou Obeid à reportagem.

Após o parto, eles buscaram ajuda no hospital e disseram que a criança havia nascido no carro, o que foi descartado ao se verificar que não havia vestígios no veículo. O bebê, que não resistiu, também havia chegado ao pronto-socorro limpo.

Obeid informou que apresentou a denúncia por considerar que houve negligência por parte dos pais, que são de classe média alta e têm acesso à informação. Na próxima semana, haverá uma nova audiência e Obeid proporá como pena um curso de conscientização e a compra de dois equipamentos neonatais para serem doados a um hospital. "Eles também não queriam a morte da filha e vão carregar isso na consciência por toda a vida. Não há pena pior que essa."

O promotor disse ainda que espera que o caso instale a discussão na sociedade de como deve ser o parto domiciliar. A Associação Argentina das Parteiras Independentes não recomenda um parto em casa sem assistência.

"Há muita desinformação em relação a esse tipo de parto. Esse caso em que o bebê morreu é muito diferente do que o que fazemos", diz Viviana Andini, que faz parte da entidade. Andini conta que o acompanhamento das parteiras dura toda a gravidez e continua até o bebê completar um mês e meio. Ela destaca, porém, que ter um filho em casa não é crime.

"O Estado deve acompanhar as necessidades da mulher que quer ser atendida de maneira respeitosa. Há muita violência obstétrica na Argentina e no mundo. Onde estava o Estado no caso dessa mãe?", diz.

Dos 1.127 partos ocorridos em casa no país em 2015 e que foram contabilizados pela associação, 5% acabaram com a mulher em um hospital. Em nenhum dos casos houve morte. O Ministério da Saúde informou que está elaborando um guia com instruções para a realização de partos domiciliares.

Segundo dados da Organização Panamericana de Saúde, 70% dos partos argentinos são normais. Na rede privada, no entanto, essa parcela é de 33%.