Servidores do MinC esperam mais exonerações nos próximos dias

MAURÍCIO MEIRELES E RODOLFO VIANA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Desde o fim da semana passada já havia rumores de exoneração em massa nos corredores do Ministério da Cultura. Ainda assim, os servidores foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (26), quando saíram no "Diário Oficial da União" os nomes de 81 funcionários em cargos de comissão cortados pelo MinC.

Servidores ouvidos pela reportagem sobre a maior onda de demissões da gestão de Marcelo Calero -à frente do MinC desde maio- apostam que nos próximos dias mais gente será exonerada.

Segundo funcionários da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura) -que preferiram manter o anonimato-, esta primeira leva de cortes teve como alvos ocupantes de cargos de comissão mais graduados -os chamados DAS de níveis 3 e 4- que entraram no ministério em gestões anteriores à atual.

Ela seria acompanhada de outra leva nos próximos dias, que atingiria ocupantes de cargos comissionados mais baixos, DAS de níveis 1 e 2.

Ao fim dos cortes, esses funcionários estimam que o MinC contabilizará cerca de 140 exonerações para cumprir o previsto na medida provisória 731, que extingue 10.462 cargos em comissão do Poder Executivo e os substitui, em igual proporção, por FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo).

Divididas em quatro níveis, as FCPE são ocupadas por servidores efetivos da União, Estados, Distrito Federal ou municípios, no exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento. A medida provisória propõe ainda que as posições de DAS de níveis inferiores sejam ocupadas por pessoas sem concurso público.

No total, a medida provisória extingue 3.650 vagas de DAS-1, 3.150 de DAS-2, 2.461 de DAS-3 e 1.201 de DAS-4.

Segundo o texto de exposição de motivos anexado à apresentação da medida provisória, a extinção de DAS e a criação de FCPE (com menor valor de remuneração) deve gerar economia de R$ 252,9 milhões para o erário.

Por ora, no MinC, apenas os níveis maiores foram cortados, o que indica mais exonerações entre amanhã e a próxima semana, dizem os servidores.

Segundo nota do ministério, as exonerações de terça-feira "fazem parte da reestruturação da pasta e do plano de valorização dos servidores de carreira". O texto diz ainda que, "seguindo as orientações da Casa Civil, a maior parte dos cargos será preenchida por servidores concursados que ocuparão cargos de chefia".

a reestruturação, de acordo com o MinC, "atende uma demanda da sociedade civil por uma gestão republicana e transparente", em referência ao que o ministério chamou de "aparelhamento" da gestão anterior.

"Uma vez homologada a reestruturação do Ministério da Cultura pelo Ministério do Planejamento, será aberto processo seletivo para preenchimento dos cargos de chefia pelos servidores concursados", termina a nota.

'ONTEM DESPACHEI NORMALMENTE'

Na FBN (Fundação Biblioteca Nacional), o clima foi de surpresa: foram exoneradas Angela Fatorelli, chefe de gabinete da presidência, e Moema Salgado, coordenadora do centro de cooperação e difusão do órgão.

"Ontem despachei normalmente [com a presidente da biblioteca, Helena Severo], após um período de férias, estou surpresa", de Fatorelli.

Volnei Canonica, ex-secretário executivo do MinC, vê nas demissões uma inviabilização do trabalho da pasta. "O governo tentou transformar o ministério em secretaria e voltou atrás. Com esse número de demissões a capacidade de atuação da pasta fica reduzida, na prática é transformar o MinC em uma secretaria", diz.

Ele ressalta que o comando da DLLLB (Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas), onde ele atuou antes de ir para a secretaria executiva, foi todo demitido -e que na prática ela não pode funcionar.

Entre os exonerados estão Lucilia Helena Craveiro Soares, Célia Jeane dos Santos, Adriana Cláudia Gomes Borges e Ana Lúcia Ferreira de Castro.

"Alguns projetos ficam parados. Havia editais que planejados para sair na Flip, que não saíram, para biblioteca públicas, comunitárias e feiras do livro", diz Canonica.

Procurada, a assessoria de imprensa do MinC informou que os processos internos não ficam paralisados e que já há substitutos que ficarão nos cargos de comando temporariamente.