Governo quer reativar mecanismo de compra de tornozeleiras eletrônicas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Justiça vai reativar mecanismo centralizado de compra de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos. A informação foi repassada nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça) durante encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

A ideia do ministério é realizar a licitação das tornozeleiras para tentar baratear os custos, e os Estados farão a adesão e compra dos aparelhos

Segundo o STF, o ministro da Justiça não deu prazos para a retomada do mecanismo. O uso da tornozeleira foi aprovado em 2010, mas vem enfrentando dificuldades para ser adotado em alguns Estados.

No início do mês, a Justiça do Rio manteve presos devido à falta de tornozeleira o empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que acabaram liberados depois de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dispensando o aparelho. Eles foram presos na Operação Saqueador, que investiga desvios de R$ 370 milhões de obras no Rio de Janeiro.

A soltura de presos da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato que investiga irregularidades do Ministério do Planejamento, também registrou problemas para a aplicação da medida.

O juiz federal Paulo Azevedo informou que "em relação ao monitoramento eletrônico, é preciso ressaltar que este Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ainda mais em tempos de cortes de despesas, não dispõe de convênio para utilização das tornozeleiras eletrônicas. Trata-se de um problema estrutural da Justiça e este Juízo não pode determinar medidas cautelares não passíveis de efetivação prática", escreveu.

Segundo especialistas do setor, 40 mil presos provisórios podem utilizar o dispositivo, sendo que atualmente 19 mil portam tornozeleiras.

Na reunião com presidente do Supremo, Moraes também avisou que pretende reativar os mutirões carcerários, ação que permite tirar da cadeia presos que não deveriam mais estar atrás das grades.