Investigação aponta fraude de R$ 13,5 mi no tratamento do mal de Parkinson

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (18) uma operação conjunta com o Ministério Público Federal em São Paulo para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos para implante em pacientes com o mal de Parkinson. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, foi estimado em R$ 13,5 milhões.

Segundo as investigações do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, há indícios de que marcapassos usados em implantes para tratar sintomas da doença custaram quatro vezes mais que o preço real.

Batizada de Dopamina, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em vários locais de São Paulo, entre eles o Hospital das Clínicas, e quadro mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado), sendo um deles em Piracicaba, no interior paulista. A Procuradoria havia pedido a prisão temporária dos quatro investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juiz.

O esquema, segundo a polícia, funcionou entre 2009 e 2015 e, pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

A investigação aponta prejuízo aos cofres públicos de R$ 13,5 milhões, considerando a soma de todas as cirurgias feitas pelo SUS e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada. Segundo a polícia, cada implante custava R$ 27 mil (com licitação) e R$ 114 mil (sem licitação).

Segundo a polícia, se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150. "Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada", afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.

A Operação Dopamina tem esse nome em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.