Senado argentino aprova lei que protege indústria automotiva

LUCIANA DYNIEWICZ

BUENOS AIRES, AIRES (FOLHAPRESS) - Diante da invasão de autopeças e carros brasileiros na Argentina, o Senado do país aprovou por unanimidade, na noite de quarta (13), um projeto para incentivar o mercado automotivo local.

A lei -que já havia passada pela Câmara dos Deputados- concederá desconto fiscal às empresas que aumentarem o conteúdo nacional.

A dedução nos impostos vai variar de 4% a 15% conforme o volume de peças argentinas usado pelas montadoras, tendo uma exigência mínima de 30% para carros e 25% para ônibus e caminhões.

A medida é similar à brasileira Inovar-Auto e dificulta a integração do Mercosul, destaca o economista argentino Gonzalo Dalmasso, da consultoria Abeceb. O Inovar-auto, que exige etapas de produção no Brasil para abatimento de imposto, levou a OMC (Organização Mundial do Comércio) a investigar o regime tributário do setor no país.

"Toda medida de caráter nacional que não inclui um tratamento igualitário aos países do bloco vai contra a integração", diz Dalmasso.

O programa argentino surpreendeu o mercado, que esperava medidas menos protecionistas do presidente, Mauricio Macri. Nos últimos 12 anos, durante o kirchnerismo, a Argentina foi fechando gradualmente seu mercado.

Para o economista da Abeceb, Macri está, sim, avançando na liberalização, mas com cuidado: "Ele não está protegendo de maneira indiscriminada, como ocorria antes, mas também não está liberando tudo".

No mês passado, o Brasil perdeu uma briga comercial contra a Argentina. O governo do presidente interino Michel Temer queria flexibilizar o acordo automotivo dos países para poder aumentar suas exportações. Não conseguiu. Permaneceu o tratado em que o Brasil tem que importar US$ 1 para cada US$ 1,5 que exporte.

A única vitória do Brasil na negociação foi que os cálculos do limite de comércio passaram a ser feitos sobre um período de quatro anos, e não de um, como ocorria até então.

As medidas protecionistas de Macri respondem à crise econômica do país, que tem impactado no emprego. No primeiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,7% na comparação com o último de 2015. A queda no emprego no setor privado também foi de 0,7% em abril ante o mesmo mês do ano passado.

A indústria automotiva é uma das mais prejudicadas. Com o peso valorizado e real fraco, a Argentina perdeu competitividade. Resultado: enquanto as vendas de veículos e autopeças do Brasil no país vizinho aumentaram 15% no acumulado dos cinco primeiros de 2016, a produção Argentina recuou 12,5%.

A crise no Brasil, o maior mercado das exportações argentinas, é mais um entrave. Puxadas pela retração do consumo brasileiro, as vendas internacionais de veículos da Argentina caíram 26,5% até maio.

Com esse cenário, o economista Gastón Rossi, da consultoria LCG, diz que o projeto de Macri para incentivar a produção automotiva local talvez não seja suficiente. "Pode evitar que a nossa indústria continue se deteriorando, mas será difícil reverter o quadro com um câmbio pouco competitivo e problemas estruturais na indústria."

O governo Macri, porém, afirma que, se aprovada, a lei impulsionará a criação de 27 mil postos de trabalho.