Ministério Público denuncia nove por compra de trens na gestão Alckmin

THIAGO AMÂNCIO E RODRIGO RUSSO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo denunciou nove dirigentes e ex-dirigentes do transporte da gestão Alckmin, sob suspeita de improbidade administrativa na compra de 26 trens para o Metrô que nunca foram usados. Além de danos morais, a Promotoria pede também a devolução do dinheiro gasto.

Entre os denunciados está o ex-secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, à época da compra secretário de Transportes Metropolitanos. O atual secretário, Clodoaldo Pelissoni, diretor do metrô em 2015, também está entre os denunciados.

As 26 composições, com seis carros cada um, foram compradas em 2011 por R$ 615 milhões para a linha 5-lilás e seriam usados na expansão da linha, que ainda não se concretizou.

Parte dos veículos foi entregue em outubro de 2013 e desde então está em parada em pátios do metrô no Jabaquara, Capão Redondo e Guido Caloi, zona sul de São Paulo. Outros dez estão em depósito da fabricante, a CAF, em Hortolândia, interior de SP, segundo a Promotoria.

Além de Fernandes, foram denunciados Laércio Mauro Santoro Biazotti, ex-diretor de planejamento e expansão; David Turbuk, ex-gerente de concepção e projetos de sistemas; os ex-presidentes do Metrô Sérgio Henrique Passos Avalleda, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker, Luiz Antônio Carvalho Pacheco, Clodoaldo Pelissoni, além do atual presidente Paulo Menezes Figueiredo.

O Ministério Público pede ressarcimento dos R$ 615 milhões usados na compra dos veículos, além de mais 30% de multa por danos morais, totalizando R$ 799,6 milhões.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Marcelo Milani, os veículos estão perdendo a garantia e vão precisar passar por manutenções quando entrarem em operação -a previsão é de que a expansão do metrô seja concluída apenas em 2018, cinco anos após a entrega dos novos trens.

"Essas garantias estão vencendo. Esses trens para entrar em funcionamento, quando terminar a obra, seguramente vão necessitar de nova manutenção, para poder entrar em funcionamento", diz o promotor.

"Toda a eletrônica do trem, o sistema de funcionamento do trem, estará perdido. Todo esse sistema hoje que está sendo implementado é um sistema moderno, que funciona via computador e via satélite. Se você for numa loja e comprar um computador hoje, ele será diferente daqui a um ano e será muito diferente daqui a dois anos. É o que o metrô comprou", afirma.

Na denúncia, o promotor fala em "forma desastrada e prejudicial" como os denunciados administram o metrô. Segundo o promotor, os trens "encontram-se no mais completo abandono, inclusive sendo vandalizados".

Além dos carros ociosos, o Ministério Público aponta que os trens possuem sistema operacional eletrônico, diferente do analógico hoje usado na linha 5, o que necessitaria de adaptação. Além disso, possuem bitolas (largura entre os trilhos) diferente não só da linha 5, como de todas as outras linhas em operação do metrô, o que impede o uso dos carros em outros sistemas.

"A escolha [pelas bitolas] revela o total desprezo pela coisa pública", escreve o promotor, na denúncia.

Segundo Milani, a investigação aconteceu a partir da denúncia contra um "funcionário graduado do metrô", e que o Ministério Público apura ainda irregularidades em outras linhas.

OUTRO LADO

O Metrô diz que os trens adquiridos "estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança", e que oito veículos "já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro".

Além disso, a empresa ainda afirma que toda a linha-5, "da primeira à última estação", terá a mesma bitola, e que não haverá gastos extras com a manutenção dos novos trens.

O órgão diz que "não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento" dos veículos e que o prazo de garantia "só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato". O promotor, porém, nega o argumento e diz que a garantia começou a valer a partir da entrega dos veículos.

"A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários", diz a empresa, e afirma que as ações "foram executadas dentro de um detalhado cronograma".

Por fim, o metrô afirma que as informações "já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito."

A reportagem não conseguiu contato com os outros denunciados.