Justiça derruba aumento em preço de gás determinado por Macri

LUCIANA DYNIEWICZ

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Uma das principais medidas adotadas pelo governo argentino para reduzir o deficit fiscal foi anulada nesta quinta-feira (7) pela Justiça. Foram derrubadas as resoluções do Ministério de Energia que estabeleciam reajustes de até 500% nas tarifas de gás.

Os aumentos haviam sido determinados em abril em um programa do governo de Mauricio Macri de redução de subsídios. Durante o kirchnerismo (2003-2015), o Estado ficou responsável por pagar grande parte dos serviços de energia e transporte, reduzindo os valores arcados pela população, mas elevando o deficit público.

Os aumentos nas tarifas, que afetam também luz e transporte, estão entre as principais fontes de crítica ao governo Macri, ao lado da inflação --que chegou a 20% nos primeiros cinco meses deste ano. O presidente afirma que esses problemas são decorrentes da "herança" que recebeu do governo Kirchner e prometeu que a situação começará a melhorar neste segundo semestre.

A decisão, que ainda pode ser revertida, foi tomada por juízes da província de Buenos Aires, mas, segundo a imprensa local, tem alcance nacional. De acordo com o documento, os valores pagos neste ano com o ajuste deverão ser devolvidos aos consumidores em forma de crédito.

Em outras localidades, como Córdoba e Jujuy, decisões semelhantes já haviam sido emitidas, mas valiam apenas dentro das províncias. Em Jujuy, o juiz Mariano Cardozo interpretou que a medida havia sido adotada de forma ilegal por o governo não ter realizado audiências públicas antes do reajuste.

Em nota, o Ministério de Energia informou estar analisando o alcance da decisão da Justiça da província de Buenos Aires e que recorrerá para manter o reajuste "determinado dentro dos marcos legais de cada um dos serviços públicos envolvidos".