Secretário de comunicação depõe em CPI que investiga o Municipal

GUSTAVO FIORATTI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Secretário de Comunicação Social da Prefeitura de São Paulo, Nunzio Briguglio Filho, depôs nesta quarta (6) à CPI que investiga, na Câmara dos Vereadores, irregularidades nas contas do Theatro Municipal de São Paulo.

Briguglio foi questionado por ter intermediado contrato entre o teatro e a empresa espanhola Old and New Montecarlo, segundo disse o vereador Quito Formiga, autor do pedido de abertura da comissão.

A Old and New Montecarlo recebeu pagamento do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social que administra o teatro, no valor de cerca de R$ 1 milhão, para a produção de "Alma Brasileira", projeto cênico que não saiu do papel. O valor é referente a uma parcela no total do projeto.

Relatório divulgado pela Controladoria Geral da Prefeitura na última quarta (30) e que investigou desvios nas contas do Municipal não apontou irregularidade na contratação da Old and New Montecarlo. O rombo no Municipal, segundo a auditoria, é de R$ 15 milhões. Também há investigações no Ministério Público.

Segundo disse Paulo Dallari, diretor de intervenção da prefeitura na gestão da casa desde fevereiro, o projeto "Alma Brasileira" não foi realizado somente porque o teatro não conseguiu viabilizá-lo financeiramente. Ele não soube dizer à reportagem, no entanto, se o valor pago à Montecarlo será devolvido.

No entanto, segundo o promotor Arthur Lemos, responsável pela investigação no Ministério Público, já há provas suficientes para que a investigação sobre o contrato de "Alma Brasileira" siga adiante.

Na CPI, Briguglio Filho também foi questionado por supostamente ter intermediado contrato do IBGC com a empresa Olhar Imaginário.

A produtora do cineasta Toni Venturi recebeu R$ 540 mil para a produção de vídeos institucionais do teatro, mas os filmes não foram veiculados. Venturi disse à reportagem que os vídeos foram produzidos e entregues.

O contratado também está em relação, apontada pela CPI, de diretores de cinema que produziram peças comerciais na época em que Briguglio esteve à frente da comunicação do MEC e da Infraero.

Procurado pela reportagem, Briguglio diz que, na carta enviada à Montecarlo, não houve confirmação de contrato. "Ao contrário, no texto, condicionei qualquer deliberação ou pagamento à apresentação de um projeto, no qual eu poderia avaliar a exposição midiática da cidade de São Paulo. Não fiz e não ordenei nenhum pagamento, nem empenho", diz.

Sobre Venturi, o secretário diz que o diretor "é um nome reconhecido no mercado de cinema e participa de várias licitações". "Como outros produtores, é selecionado por preço e técnica".

O depoimento à CPI ocorre durante a reunião de três dias da Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), colegiado vinculado ao Ministério da Cultura que avalia projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei Rouanet.

No rol de propostas em avaliação está a programação cultural do Theatro Municipal para os próximos seis meses. O valor solicitado pelo IBGC é próximo de R$ 11,7 milhões. Em avaliação anterior, de um parecerista do MinC, a proposta teve parecer favorável, mas o valor foi reduzido para quase R$ 11,5 milhões.