Prefeitura de BH proíbe manifestações políticas de artistas em Virada Cultural

JOSÉ MARQUES

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Menos de dois meses após a Virada Cultural de São Paulo ser marcada por protestos contra o governo Temer, a Prefeitura de Belo Horizonte proibiu que os artistas de sua Virada façam manifestações políticas, sob pena de multa e interrupção da apresentação.

A medida é prevista na cláusula oito do contrato, que veta "antes, durante e depois da apresentação" qualquer "manifestação de cunho político-partidário, bem como placas, faixas, propagandas em geral, camisetas, citações".

A multa estabelecida é equivalente ao valor do cachê. A prefeitura afirma que segue determinação da Justiça Eleitoral, mas a proibição repercutiu nas redes sociais e entre os artistas. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, é do PSB.

"Eu acho uma grande burrice colocar isso [a cláusula] porque é uma forma de incentivar quem não apoia esse governo. Agora eles provocaram e é inevitável. Vai virar uma ação conjunta dos artistas", diz a empresária do rapper Flávio Renegado, Danusa Carvalho. Ela afirma que ainda não recebeu o contrato da Virada, que acontece neste sábado (9) e domingo (10).

Em perfil de rede social, o cantor Makely Ka disse que a prefeitura "está criando um fato político com essa tentativa de censura prévia" e que irá "fazer um show em que as músicas falam invariavelmente de questões políticas".

"Para cumprir a cláusula oito do contrato, portanto, teria de censurar o show inteiro", diz. Segundo ele, como a Legislação Eleitoral já proíbe qualquer manifestação político-partidária em eventos realizados por órgãos públicos em ano eleitoral, "não cabe à prefeitura colocar essa orientação do Tribunal Regional Eleitoral no contrato".

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, afirma que "não há qualquer ação ou intenção da administração municipal no sentido de cercear as liberdades individuais durante a Virada Cultural".

"A cláusula oito do contrato com os artistas contratados para o evento atende à determinação expressa da Legislação Eleitoral que restringe a manifestação e a propaganda político-partidária, seja a promoção de uma pessoa, um partido político ou uma ideologia partidária (...) em ano de pleito eleitoral em todas as cidades do país", diz o comunicado.

Procurado, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais afirma que não expediu nenhum documento que oriente a prefeitura a proibir as manifestações em contrato, mas afirma que pode ter havido uma interpretação da Legislação Eleitoral por parte do município.

Em São Paulo, após a Virada, a bancada do PMDB na Câmara de Vereadores chegou a pedir ao procurador-geral de Justiça do Estado a abertura de investigação contra a prefeitura da capital.

Eles alegaram que houve "uso da máquina pública para incitar a população contra o presidente interino".