Alunos fazem acordo e dez unidades da Faetec serão desocupadas no Rio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os estudantes que ocupam dez unidades da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) no Rio de Janeiro vão deixar as unidades até meio-dia desta quarta-feira (6). A desocupação acontece após acordo entre os estudantes, representantes da instituição e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado, com intermediação da Defensoria Pública. As informações são da Agência Brasil.

O acordo contempla algumas reivindicações dos estudantes, como a elaboração de um estudo sobre a possibilidade de fornecer gratuitamente os uniformes, a limitação máxima de 45 alunos por turma, a disponibilização de uma nutricionista nas unidades com mais de 500 alunos, a distribuição de cartões de gratuidade em ônibus e a criação de um canal permanente de atendimento à comunidade escolar.

"Acreditamos que esse acordo corresponde aos anseios dos estudantes e iremos avançar rumo a uma escola mais democrática e com mais qualidade. Não queremos só o professor na sala de aula. Queremos qualidade no sentido de termos espaços melhores para cumprir o que diz a Constituição e assim melhor qualificar os nossos jovens", disse Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.

A Faetec tem até 180 dias para implementar essas propostas e um prazo de 60 dias para analisar se há alguma legislação interna que proíba a transferência automática dos alunos do ensino fundamental para o médio. Caso haja, a instituição deverá reformular o texto para garantir as vagas do ensino médio aos estudantes.

A Defensoria Pública afirmou que acompanhará o caso porque ainda há pendências sobre as melhorias na infraestrutura das unidades, que dependem de vistorias que a fundação realiza em cada unidade.

Para a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaísa Guerreiro, a negociação transformou a relação entre os alunos, professores e a direção da Faetec. "Podemos dizer que 90% das reivindicações dos alunos foram atendidas e de forma concreta. Isso quer dizer que os compromissos assumidos foram bem delimitados, com prazos certos".

O estudante da Escola de Teatro Martins Penna, Pedro Barroso, disse que o acordo foi assinado após diversas audiências públicas, além de reuniões com a Defensoria e com a presidência da Faetec. "Ele surgiu de uma pauta unificada de todas as escolas ocupadas. Então, a gente conseguiu contemplar todas as pautas. Estamos satisfeitos. Acreditamos que a ocupação trouxe possibilidades muito interessantes. Agora, esse é só um passo da luta".

A Faetec informou que assumiu o compromisso de implantar, gradativamente, medidas referentes à nutrição, transporte e uniforme dos alunos e que deverá fazer intervenções para reparar problemas emergenciais de infraestrutura.