PF deflagra operação para investigar desvio de recursos na Lei Rouanet

BELA MEGALE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Segundo a PF, "há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".

A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.

A Polícia Federal também solicitou a Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A operação realizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até doze anos de prisão.