Servidores do Itamaraty fazem paralisação contra corte de benefício

PAULA REVERBEL E LUCIANA DYNIEWICZ

SÃO PAULO, SP, E BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O Ministério do Planejamento cortou o repasse de uma verba indenizatória do 13º salário de funcionários do Itamaraty alocados no exterior que chega a ser 290% maior que a remuneração base do profissional.

O valor da indenização é referente à representação no exterior e também será cortado do adicional de férias, mas mantido no salário normal. No caso de um oficial de chancelaria em início de carreira que trabalha em Tóquio, o extra é de US$ 3.813 (R$ 12,9 mil), enquanto o salário é de US$ 1.300 (R$ 4.400).

O funcionário tem também direito a uma correção de câmbio (para que tenha o mesmo poder de compra que teria no Brasil) de US$ 4.147 (R$ 14 mil). O total fica em US$ 9.260.

Os funcionários do Itamaraty no exterior farão uma paralisação nesta quinta (23) para protestar. Apesar das manifestações, não é comum que profissionais de outros países na mesma posição tenham esse benefício.

Na Argentina, onde há 13º, não há indenização nem auxílio aluguel. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, não existe o salário adicional de fim de ano.

No setor privado, a lei determina que, em caso de transferência temporária, as empresas mantenham os benefícios brasileiros, incluindo remunerações variáveis no 13º.

O mais comum, porém, é que o funcionário seja desligado no Brasil e recontratado no país de destino, diz o advogado trabalhista José Carlos Wahle, da Veirano Advogados.

O corte no 13º deverá atingir cerca de 2.000 funcionários, ou 57% do total de servidores ativos do Itamaraty. Segundo um documento interno, a mudança no pagamento ocorreu porque o Ministério do Planejamento não considerou a indenização como parte do benefício. O Itamaraty informou que vai recorrer.

A pasta, que enfrenta uma crise por falta de recursos e estuda fechar representações em países para reduzir as despesas, não informou quanto economizará com o corte.