Órgão eleitoral aprova 67% das firmas para referendo contra Nicolás Maduro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (10) que o órgão aceitou 67% das assinaturas apresentadas pela oposição na primeira do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.

Os 1,252 milhão de signatários terão que confirmar suas firmas nas filiais do órgão entre 20 e 24 de junho. Os rivais do chavista, que entregaram 1,85 milhão de assinaturas em 2 de maio, criticaram a demora e a alta rejeição.

Em entrevista coletiva, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse que a autarquia levará 20 dias úteis para validar as assinaturas depois da confirmação dos eleitores. Segundo ela, esta etapa será concluída em 26 de julho.

Embora tenha fixado a data, Lucena disse que as etapas do referendo revogatório serão suspensas "se houver qualquer agressão, alteração da ordem ou geração de violência", sem especificar que situações seriam essas.

Sobre a rejeição de 600 mil assinaturas, o CNE informou que mais da metade delas foram impugnadas por "aspectos ilegais que atentam contra o registro eleitoral". As demais foram por falhas de preenchimento do formulário.

Dentre as irregularidades, segundo o órgão, estão 97.158 pessoas que assinaram o formulário fora de seu domicílio eleitoral, 7.823 que escreveram o cargo errado, 3.003 menores de 18 anos e 10.953 pessoas mortas.

Os resultados divulgados provocaram críticas da oposição. Adversário de Maduro na eleição de 2013, o governador de Miranda, Henrique Capriles, disse na rede social Periscope que sua assinatura foi uma das rejeitadas.

Ele considerou a atitude inaceitável. "Este servidor que lhes fala foi excluído. Aqui está a planilha que eu assinei que cumpre com todos os requisitos. Fui olhar agora e não estou nela", criticou.

Capriles voltou a reclamar da demora para verificar as assinaturas que, de acordo com o regulamento, deveria levar cinco dias úteis e foi concluído em 41. E voltou a acusar o CNE de agir em nome do governo chavista.

O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, ironizou a presidente do CNE, dizendo que o órgão não pôde anular todas as assinaturas do referendo revogatório porque eram muitas.

"Cada vez que Tibisay Lucena abre a boca revela mais a proximidade que tem com o Executivo. Precisava de tanto problema, tanta manifestação, tantos feridos? Não puderam anular todas as assinaturas porque eram muitas".

PROCESSO

Segundo o regulamento, após a validação das assinaturas pelo CNE, o órgão deve autorizar a segunda etapa de coleta de assinaturas. Neste momento, a oposição precisará das firmas de 20% do eleitorado, ou 3,9 milhões de pessoas.

Depois de uma segunda validação, o referendo é convocado para os 60 dias seguintes. Para a oposição conseguir tirar Maduro, são necessários mais que os 7,5 milhões de votos obtidos pelo presidente nas eleições de 2013.

Caso a consulta popular ocorra até janeiro de 2017, serão convocadas novas eleições. Depois deste prazo, assume até o final do mandato de Maduro, em janeiro de 2019, o vice-presidente, cargo hoje ocupado por Aristóbulo Istúriz.