Justiça proíbe mídia de divulgar imagens de linchamentos

SAMY ADGHIRNI

CARACAS, VENEZUELA (FOLHAPRESS) - O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ, corte suprema) proibiu veículos de comunicação de divulgarem fotos e vídeos de linchamentos de supostos criminosos, prática cada vez mais comum no país.

Em sentença divulgada na quarta-feira (8), o TSJ considerou que as imagens perturbam a ordem social. Críticos dizem que a medida reforça mecanismos de censura impostos pelo governo chavista.

"Os comunicadores sociais têm o direito de expressar jornalisticamente um fato noticioso e os usuários têm o direito de receber informação adequeda, mas estes direitos não devem gerar angústia e incerteza na população", diz o texto publicado no site do tribunal.

"O exercício da comunicação social deve contribuir com o desenvolvimento integral do indivíduo e da sociedade", afirma a sentença, que encerra processo iniciado em abril contra os sites "La Patilla" e "Caraota Digital", ligados à oposição.

LINCHAMENTOS

Imagens de linchamentos circulam com frequência nas redes sociais e muitas acabam reproduzidas por sites noticiosos.

Alguns vídeos mostram pessoas, quase todos homens, sendo espancadas e queimadas vivas após ser acusadas de roubo, assassinato ou sequestro. Há gravações particularmente chocantes, que mostram supostos criminosos sangrando e tendo convulsões ao ser golpeados.

Não há estudos antigos sobre o tema, mas ONGs anti-violência registram, mediante monitoramento de redes sociais, uma disparada de linchamentos em todo o país desde o ano passado.

A prática é atribuída por especialistas à corrupção endêmica na polícia e à falência do sistema judicial, que gera impunidade. Dois terços da população apoiam linchamentos como método válido para fazer justiça, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência.

A Venezuela tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo (90 mortos para cada 100 mil habitantes).

Além da alta criminalidade, a população sofre com uma crise econômica que inflação e desabastecimento generalizado de alimentos, remédios e produtos de higiene.