Juiz bloqueia R$ 2,4 bi de acusados por falha em obra na pista de Congonhas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça bloqueou os bens de sete pessoas e de uma empresa responsáveis por irregularidades em obras na pista de pouso e no pátio de aviões do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.
Somados, os bens congelados totalizam R$ 2,43 bilhões.
Segundo o Ministério Público Federal, autor do pedido de bloqueio, a empresa Talude Comercial e Construtora recebeu recursos da Infraero (estatal responsável por Congonhas) sem concluir os serviços.
A empresa havia vencido licitação contratada pela Infraero. As obras ocorreram entre 2001 e 2002, com previsão de entrega para setembro de 2003.
O combinado era que a Talude recebesse R$ 5,4 milhões pela obra, mas, na prática, recebeu R$ 500 mil a mais - e uma avaliação constatou, segundo o Ministério Público Federal, que havia irregularidades na obra.
"A autorização dos repasses por serviços não concluídos ou realizados em desacordo com o contrato gerou prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 1,2 milhão, em valores atualizados", informou a Procuradoria.
O contrato foi encerrado em 2004; a pista apresentava índices de atritos inferiores aos adequados e acumulava água. Os problemas levaram a Infraero a fazer nova licitação para as obras na pista - o edital acabou cancelado pelo Tribunal de Contas da União por falhas que, segundo o órgão, comprometiam a concorrência.
ACIDENTE
As obras na pista foram retomadas apenas em maio de 2007, por meio de contratação emergencial do consórcio OAS/ Camargo Corrêa/ Galvão. A pista foi liberada sem passar por inspeção. Em 17 de julho, um Airbus A320 da TAM não conseguiu parar na pista a tempo e bateu na avenida Washington Luís, o que resultou na morte de 199 pessoas - o pior acidente com uma companhia aérea brasileira na história.
A investigação do acidente apontou relatos de problemas na pista, mas isso não foi determinante para a tragédia. A Aeronáutica concluiu que o avião acelerou em vez de frear - um dos reversores (dispositivo que ajuda a frear) estava inoperante. A falta de norma que proibisse pousos com reverso inoperante contribuiu para a tragédia, apontou a investigação.
Além da Talude e de seus representantes, são réus na ação cinco empregados da Infraero, incumbidos de gerenciar e inspecionar o cumprimento do contrato.
A reportagem procurou a Infraero, que até o início da noite desta segunda não tinha se manifestado. A reportagem não conseguiu contato com a construtora Talude.