Promotoria pede que construtoras devolvam parque Augusta à Prefeitura de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público pediu à Justiça que construtoras devolvam a área onde deveria ficar o parque Augusta, na região central de São Paulo, para a Prefeitura, segundo informações do jornal "SPTV", da Globo.
O MP também pediu o pagamento de danos morais no valor de R$ 500 mil por dia em que o parque esteve fechado, em um total que pode chegar a mais de R$ 400 milhões. As construtoras Cyrela e Setin informaram que devem recorrer da decisão.
De acordo com o Ministério Público, as construtoras teriam ainda descumprido o compromisso de preservar a área verde e construções históricas no local. A ação judicial, de autoria do promotor de Justiça Sílvio Marques, pede a entrega de toda a área verde ao município.
Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou a criação do parque, cujo projeto existe há 40 anos, mas a Secretaria Municipal do Verde informou que não conseguiria arcar com os custos de desapropriação da área -estimada, na época, em R$ 70 milhões.
O portão da rua Marquês de Paranaguá chegou a ser reaberto ao público em julho de 2015 por uma decisão liminar da Justiça. A área, no entanto, continuou sendo propriedade das construtoras Cyrela e Setin, que planejam levantar três edifícios no local.
O terreno é tombado pelo município desde 2004 e nele estão árvores nativas da mata atlântica e o que restou de um tradicional colégio particular demolido nos anos 1970.
OUTRO LADO
As construtoras Cyrela e Setin informaram em nota que o terreno permanece fechado porque aguardam autorização dos órgãos públicos para melhorar a infraestrutura do terreno. Segundo a nota, a preservação da área estaria comprometida devido a pichações e depredações.
As construtoras afirmam ainda que não descumpriram os termos do compromisso, porque as obrigações só teriam validade depois que o projeto do empreendimento fosse aprovado, o que ainda está em andamento.