Justiça da Colômbia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou nesta quinta-feira (28), com seis votos favoráveis e três contrários, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o quinto país na América Latina a reconhecê-lo.
A corte aprovou uma proposta do magistrado Alberto Rojas para reconhecer as uniões civis como casamento. O projeto foi uma interpretação de uma decisão de 2011 que incluiu os casais homossexuais no conceito legal de família.
A mesma decisão permitiu a união civil entre homossexuais a partir de 2013. Todas estas uniões, assim como todas as que venham acontecer no futuro, passam a ser qualificadas legalmente como casamento.
Em sua explicação, Rojas justifica a entrada no Judiciário na questão porque o Congresso colombiano arquivou mais de 20 projetos para regular o casamento homossexual e, por isso, a população LGBT sofria com o deficit de direitos.
A situação colombiana é similar a do Brasil, dos Estados Unidos e do México. Em ambos os casos, foram as Supremas Cortes as responsáveis por aprovar o casamento homossexual em todo o país.
No caso brasileiro, o Legislativo também não avançou no tema até maio de 2013, quando houve a decisão do Supremo Tribunal Federal. Argentina e Uruguai aprovaram o casamento homossexual por lei votada em seus Congressos.
Na Colômbia, os juízes e tabeliães também não vão poder se recusar a celebrar os casamentos gays. O presidente Juan Manuel Santos defendeu o direito, embora parte de seu partido fosse contrário.