Oposição diz ter obtido assinaturas da 1ª etapa de referendo contra Maduro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Integrantes da oposição da Venezuela afirmaram nesta quinta-feira (28) que já conseguiram as assinaturas necessárias para a primeira etapa do referendo que revoga o mandato do presidente Nicolás Maduro.
A coalizão Mesa de Unidade Democrática precisava ter o apoio de 195.721 pessoas, ou 1% do eleitorado, seguindo uma divisão determinada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) considerando a proporção de eleitores nos 23 Estados e na capital Caracas.
O vice-presidente do Parlamento, Enrique Márquez, reivindicou que a oposição conseguiu mais de 600 mil firmas nos dois primeiros dias de coleta. Ele, porém, não diz se foi atingida a meta proporcional por unidade federativa.
Para ele, este momento "é uma pequena válvula de escape a esta catástrofe que vive o povo venezuelano". "É um numero impressionantemente alto considerando que o requerimento do CNE. É um sucesso sem precedentes", afirmou.
O anúncio é feito depois de dois dias de longas filas em todo o país para a assinatura das planilhas pedindo a consulta popular. A oposição tem até 30 dias corridos para enviar os formulários assinados ao órgão eleitoral.
Em seguida, o órgão analisará os documentos e dará seu parecer em 15 dias. Se aprovados, a oposição terá mais 30 dias para a coleta das assinaturas de 20% do eleitorado, ou 3.914.428 pessoas, conforme previsto na Constituição.
Após nova análise, o CNE convoca referendo em 90 dias. A previsão é que, seguidos os passos sem novas exigências do órgão ou irregularidades da oposição, o referendo aconteça no segundo semestre deste ano.
Nesta quinta, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Luis Almagro, disse que estuda evocar a Carta Democrática para que os 34 membros se manifestem sobre a situação no país.
MINISTRO
Enquanto continua a campanha de coleta de assinaturas para o referendo revogatório, a Assembleia Nacional aprovou nesta quinta (28) uma moção de censura contra o ministro da Alimentação, Rodolfo Marco Torres.
A moção foi apresentada porque Torres se recusou a prestar contas ao Legislativo, como prevê a Constituição. A pasta é responsável por controlar o abastecimento dos mercados do país, que enfrenta uma grave crise de escassez.
A moção foi aprovada por mais de três quintos dos 111 presentes, o que levaria à destituição do ministro. O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, disse ter preferido ouvir o ministro que afastá-lo.
"Nós cumprimos de forma estrita o dispositivo constitucional. Gostaríamos de ter ouvido a exposição do ministro sobre a crise alimentar", afirmou o líder, sobre a primeira deposição de um ministro pelo Legislativo em 17 anos.
Os deputados chavistas contestaram a decisão. Para o líder governista, Héctor Rodríguez, a decisão é ilegal porque o presidente do Legislativo violou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça que limitava as funções da Casa.
"Eles declararam que não vão reconhecer a sentença do TSJ e isso não pode ser assim. Se um poder não reconhece o outro, o resto dos poderes também não vai reconhecer a Assembleia Nacional", disse.
No início da sessão, Ramos Allup havia desacatado a decisão do TSJ, que ordenou a realização de audiências públicas para avaliar os projetos de lei. A oposição vem pulando essa fase e levando as propostas direto a plenário.
Além da moção de repúdio, a Assembleia Nacional aprovou uma nova lei de telecomunicações e um acordo para dar um valor digno ao salário-mínimo. A previsão é que Maduro anuncie o aumento até o domingo, 1º de maio.