Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe Uber em Salvador

JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR.BA (FOLHAPRESS) - Menos de um mês após o início das operações do aplicativo Uber em Salvador, os vereadores da capital baiana aprovaram um projeto de lei que proíbe o transporte individual de passageiros remunerado em carros particulares.
Na prática, a proposta coloca na ilegalidade a prestação de qualquer tipo de serviço de "carona remunerada" por meio de aplicativos.
O projeto, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), foi aprovado por unanimidade e deve ser sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM), que já se posicionou contra a adoção do serviço do Uber na capital baiana.
Em São Paulo, a Câmara vota nesta quarta (27) projeto que libera o serviço on-line.
O secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, diz que a prefeitura considera o Uber uma modalidade de transporte clandestino e que não cabe regulamentação do serviço.
Segundo o secretário, o serviço de transporte individual em Salvador já é contemplado pelos atuais 7.200 táxis, quantidade considerada suficiente pela prefeitura para atender a população.
ADVERTÊNCIA
Em caso de descumprimento da lei, o motorista receberá uma advertência na primeira ocorrência e multa de R$ 2.500 em caso de primeiro registro. Caso ocorram casos subsequentes, a multa será de R$ 5 mil.
O Uber começou a prestar o serviço de transporte urbano particular em Salvador no início deste mês. Desde então, a prefeitura já apreendeu quatro veículos do Uber.
Também foram registrados casos de ameaças e perseguição a motoristas do Uber. Na última sexta-feira (22), um motorista do aplicativo foi impedido de seguir viagem por um grupo de taxistas que bloquearam a passagem do veículo no bairro de Rio vermelho.
A passageira, uma turista do Rio de Janeiro, chamou a polícia e registrou queixa contra os taxistas por ameaça.