Procurador arquiva investigação sobre ’liminar fictícia’ citada em livro

ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta quarta-feira (6) à Justiça o arquivamento o inquérito sobre falsificação em uma obra de ficção do escritor Ricardo Lísias.
A Folha de S.Paulo revelou em setembro de 2015 que havia sido aberta uma investigação por suspeita de falsificação relativa a documentos fictícios criados pelo escritor no e-book ?Delegado Tobias?.
Na obra, em que o personagem título investiga a morte do escritor Ricardo Lísias, o autor usou nomes de pessoas reais, recortes de jornais e documentos judiciais. O experimento se estendeu às redes sociais, onde foram publicados trechos da história.
O caso passou a ser investigado no mundo real após a assessoria de imprensa da Justiça Federal repassar denúncias sobre a publicação da decisão falsa no perfil do escritor no Facebook.
O procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo afirmou, no pedido de arquivamento, que ?não se deve confundir a falsificação com a ficção?.
DOCUMENTOS
Em um dos documentos criados para o folhetim virtual, com aparência similar à de uma decisão judicial real, um relator fictício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, João Eleonor Freire Costa Neves, defere liminar para retirar a obra ?Delegado Tobias? de circulação.
?Vale ressaltar não haver, considerado o bem jurídico tutelado pelos delitos de falso, propriamente, potencialidade de lesiva, não sendo, exatamente, a decisão fabricada pelo autor de ?Delegado Tobias? hábil para influenciar qualquer relação jurídica ou documentar algo sobre fato juridicamente relevante?, escreveu o procurador.
O procurador também afirmou afirmou não haver motivo para bloquear o uso artístico da obra. ?Também não se pode exigir que o meio escrito, o livro, não possa extrapolar seu papel com o uso de recursos diversos, sejam quais forem. Alguns pontos podem ser aqui brevemente indicados. Inicialmente, sabe-se que a arte transcendeu, no século 20, seus meios tradicionais, não podendo se exigir a tipicidade dos meios artísticos?, acrescentou o procurador.
CONFUSÃO
O escritor afirmou estar aliviado com a decisão. ?Houve uma confusão, mas as instituições foram sensatas e resolveram o assunto?, disse. ?Ressalto que não podia ter acontecido e espero que tenha servido para não acontecer mais?.
A investigação serviu de inspiração para o escritor criar uma peça de teatro e um livro-objeto. ?Foi o que criei para lidar com isso artisticamente, mas não é o que aconteceu, é ficcional?.