UE reformará sistemas de pedidos de asilo e recebimento de migrantes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), anunciou nesta quarta-feira (6) que realizará uma reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na sigla em inglês). O objetivo é facilitar e unificar o processo de recebimento e avaliação dos pedidos, em resposta à desorganizada chegada de migrantes à Europa no ano passado.
A primeira opção apresentada pela Comissão Europeia foi a implementação de "mecanismos iguais de correção", que redistribuiria requerentes de asilo que estão nos países onde os migrantes chegam em massa a outros Estados -método que atualmente é empregado para casos específicos.
Uma segunda é a criação de um novo sistema que iria realocar os migrantes nos países da UE seguindo um "um padrão de distribuição permanente", sem considerar de qual país do bloco vieram.
"Em ambos os casos, os requerentes de asilo serão automaticamente redistribuídos entre os Estados-membros", disse o Comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, em conferência. "Nós precisamos dividir igualmente a responsabilidade. E precisamos de mais solidariedade em nosso sistema".
Segundo nota divulgada no site oficial da UE, os pontos abarcados pela reforma serão: "Opções para um sistema mais justo e sustentável para realocar os requerentes de asilo nos países-membros da UE; harmonização dos procedimentos para processamento dos pedidos de asilo, reduzindo movimentações ilegais de pessoas; e o fortalecimento do mandato do Gabinete Europeu de Suporte ao Asilo (EASO, em sigla em inglês)". Dessa maneira, a UE espera que a migração à Europa ocorra de forma "segura e legal".
A longo prazo, a Comissão propôs a criação de um processo mais centralizado de processamento dos asilos dentro das instituições da UE para que países utilizem-se de leis comuns europeias, e não nacionais. É pouco provável que os Estados-membros concordem com a proposta.