Palmas proíbe debate sobre gênero em sala de aula

CECÍLIA SANTOS
PALMAS, TO (FOLHAPRESS) - Professores da rede municipal de Palmas estão proibidos de discutir ou usar material didático sobre ideologia de gênero em aulas. A proibição inclui até livros distribuídos pelo Ministério da Educação.
O prefeito Carlos Amastha (PSB) decretou medida provisória, publicada no dia 14 de março, vedando "a discussão e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia ou teoria de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam à referida temática, bem como os assuntos ligados à sexualidade e erotização".
A decisão ocorreu após o envio de livros didáticos que abordam diferentes possibilidades de família para alunos do primeiro ano do ensino fundamental.
"A decisão vai contra a autonomia didática do professor", afirma Joelson Pereira dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Palmas.
A prefeitura alega que, como o Congresso excluiu a discussão de gênero do Plano Nacional de Educação, foi dada autonomia a Estados e municípios para "respeitar a opinião dos pais sobre a educação moral de seus filhos."
A secretaria da Educação disse que os livros não serão devolvidos, mas usados "conforme orientação da medida provisória". A Defensoria Pública do Tocantins e a OAB afirmam que vão questionar a decisão do prefeito.