Representante de direitos humanos da ONU critica acordo entre UE e Turquia

JULIANO MACHADO
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Said Raad al-Hussein, afirmou nesta quinta-feira (10), em Genebra, que o acordo entre União Europeia e Turquia para troca de refugiados sírios é ilegal, pois prevê "expulsões coletivas e arbitrárias" de quem for recolhido nas ilhas da Grécia.
"As restrições nas fronteiras, que não possibilitam determinar a situação de cada pessoa, também violam a lei internacional e e lei europeia."
Hussein reconheceu especificamente a "generosidade" da Alemanha em acolher milhares que fogem da guerra civil síria, mas afirmou que atualmente há uma "grande corrida para rejeitar o fluxo migratório".
Ele pediu aos líderes europeus que tomem medidas "mais humanas e dentro da lei" durante a próxima cúpula da UE sobre refugiados, marcada para os dias 17 e 18, em Bruxelas.
Essa não é a primeira autoridade da ONU que condena o acerto feito entre o bloco europeu e Ancara.
O chefe do Acnur, Filippo Grandi, disse na terça-feira (8) estar "profundamente preocupado" com um pacto que não leva em conta "garantias de proteção a refugiados previstas no direito internacional".
Vincent Cochetel, diretor regional da agência na Europa, afirmou que "a expulsão coletiva de estrangeiros é proibida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos".
O plano, apresentada pela Turquia na segunda-feira (7) durante cúpula da UE, prevê que, para cada cidadão sírio reconduzido à Turquia, o bloco europeu se compromete a assentar em algum país-membro um outro que esteja legalmente sob proteção de Ancara.
Não está ainda claro, porém, como será feita essa distribuição interna -provavelmente por um sistema de cotas- nem se haverá um teto de refugiados que poderão participar dessa troca.
O governo da Hungria já adiantou que não aceitará ser incluído nesse plano.
A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o acordo de "um passo adiante" e afirmou que "aqueles pegos ilegalmente ficarão, na melhor das hipóteses, no fim da fila" para entrar na Europa.
O presidente da Comissão Europeia -órgão executivo da UE-, Jean-Claude Juncker, refutou a suposta ilegalidade da ação, dizendo que um país-membro pode desconsiderar a reivindicação de refúgio caso haja uma "nação segura" para onde mandar de volta o refugiado.
Como a Grécia considera dessa forma a Turquia, o retorno dessas pessoas seria permitido.