Empresas de aplicativos terão que comprar crédito para operar em SP

ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Empresas de aplicativo de transporte, como o Uber, terão que comprar crédito com validade de dois meses para operar nas ruas de São Paulo.
Essa é uma das propostas apresentadas pela gestão Fernando Haddad (PT) nesta terça-feira (29) e que serão colocadas em consulta pública antes da publicação de decreto para a regulação dos aplicativos.
De acordo com Rodrigo Pirajá, presidente da SP Negócios, o preço desses créditos (por km) será variável, para que a prefeitura possa influenciar na oferta de veículos, no horário e o locais onde eles circulam.
"Vamos controlar o volume de carros através desse valor do crédito de quilômetros", disse Pirajá. "A gente desincentiva o uso no horário de pico [com crédito mais caro] e incentiva [com mais barato] nos horários alternativos."
Pirajá afirma esperar que o Uber, hoje ilegal na cidade, aceite a regulação. "Não havia uma regulação que atendesse o modelo de negócios deles", disse. "Acreditamos que teríamos uns quatro ou cinco [empresas] operando de largada", completou, ao admitir conversar com o Uber durante o processo de formulação dessa proposta.
Os motoristas que não tiverem o Condutax -cadastro para atuar como taxista concedido pela Prefeitura de São Paulo- serão obrigados a ter cadastro similar emitido pelas operadoras de transporte credenciadas.
Não foi dado prazo para o início do modelo. Após a consulta pública, será necessária a publicação de um decreto e sua eventual regulamentação.
SEM HADDAD
A proposta da gestão para regulamentar o Uber foi apresentada sem o prefeito Haddad, cuja presença era prevista no evento. Segundo a assessoria do petista, ele estava em uma outra reunião.
O anúncio teve "barraco" fora e dentro da prefeitura. Na abertura da consulta pública, Pirajá fez um discurso de mais de uma hora em que defendeu a "criatividade" trazida pelos aplicativos.
O tom de Pirajá foi ironizado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), que o chamou de "poeta" durante o evento. "O decreto nós vamos derrubar na Câmara", disse o vereador. "O prefeito deveria pôr a cara aqui, e não o senhor, que é uma laranja."
Também presente na entrevista, o vereador José Police Neto (PSD) rebateu seu colega. "Taxista e nenhum vereador é dono da cidade", disse ele, que é a favor da regulamentação do Uber.
Do lado de fora da prefeitura, um grupo de taxistas agrediu com socos e pontapés integrantes de uma equipe de reportagem da TV Globo. Eles também interditaram o viaduto do Chá causando o desvio de 12 linhas de ônibus, segundo a SPTrans (empresa municipal de transportes). Por volta das 12h45, as linhas já haviam retornado ao itinerário normal.
PROJETO DE HADDAD
Conforme a Folha de S.Paulo revelou, Haddad pretende enquadrar o Uber em um esquema nos quais os motoristas possam se regularizar mediante pagamento de valores flexíveis aos cofres municipais. Seu valor deve variar de acordo com quatro parâmetros: horário em que a viagem é feita, local de embarque, distância percorrida e compartilhamento do carro por dois ou mais usuários no trajeto.
O aceno da gestão Haddad é a segunda tentativa, em menos de três meses, de enquadrar esse tipo de serviço, que é alvo de protesto de taxistas. Em outubro, a prefeitura anunciou um novo sistema de táxis, inspirado no Uber, batizado de "Táxi Preto", que previa carros de alto padrão acionados por aplicativo.
O Uber, porém, disse não se enquadrar naquela proposta (que depende de alvarás concedidos pelo município, inicialmente limitados a 5.000) e seguiu operando de maneira clandestina. A prefeitura criou, então, um grupo de trabalho responsável pelo novo projeto, que receberá sugestões com a abertura da consulta pública.

REGRAS PARA O UBER
Prefeitura de SP lança projeto para regulamentar aplicativos de transporte
CONSULTA PÚBLICA 30 dias para receber sugestões, que serão analisadas por um grupo de trabalho
O QUE PREVÊ O motorista deverá pagar taxa flexível à prefeitura para cada viagem realizada. O valor será calculado com base em quatro fatores:
1. HORÁRIO DA VIAGEM Se no horário de pico, tende a ser mais caro; se de madrugada, tende a ser mais barato
2. LOCAL DO INÍCIO DA VIAGEM Se no centro expandido, tende a ser mais caro; se fora dele, tende a ser mais barato
3. DISTÂNCIA PERCORRIDA Se menor, tende a ser mais caro; se maior, tende a ser mais barato
4. COMPARTILHAMENTO Se não for uma viagem compartilhada, tende a ser mais cara; se for compartilhada, tende a ser mais barata
O QUÊ A PREFEITURA DE SP PRETENDE:
Diminuir o número de carros
Diminuir a poluição atmosférica
Otimizar a utilização da infraestrutura urbana