Macri muda comando de órgãos que regulam mídia na Argentina

MARIANA CARNEIRO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - A lei de mídia se converteu na nova trincheira entre kirchneristas e o governo de Mauricio Macri na Argentina.
Nesta quarta (23), o governo publicou um decreto removendo os presidentes de duas autarquias responsáveis pela aplicação da lei. Martín Sabbatella, político kirchnerista derrotado na eleição para deputado, e Norberto Berner, filiado da agremiação La Cámpora, de sustentação da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-15), foram retirados do cargo contra sua vontade.
Formalmente, seus mandatos terminariam em 2017 e 2019, mas desde sua posse, Macri prometera afastar os dois, alegando que seriam militantes políticos e não técnicos a serviço do governo.
Sabatella e Berner controlavam, respectivamente, a Afsca e a Aftic, órgãos que regulam os meios de comunicação audiovisuais e as empresas de telefonia e são responsáveis pela aplicação da polêmica lei de mídia.
Ao anunciar a remoção dos funcionários, o novo ministro das Comunicações, Oscar Aguad, reiterou que o governo Cristina usou os organismos para intimidar veículos críticos e privilegiar os que eram simpáticos ao governo.
O ministro falou em "rebeldia" para justificar a remoção forçada: "Estas entidades administram recursos públicos e tomam decisões sobre licenças e concessões sem observar a política do ministério".
O anúncio foi feito no fim da manhã e, pouco depois do meio dia, Sabbatella apareceu em frente à Afsca dizendo que resistirá até que a Justiça ordenasse sua remoção. Ele afirmou que fez um pedido de habeas corpus e outro para anular o decreto.
"A Afsca é uma autarquia e não está sujeita a esse tipo de decisões", argumentou.
Militantes kirchneristas se concentraram na porta do edifício para protestar.
Sabbatella classificou o decreto como um "atropelo brutal" à legislação e aquartelou-se em seu escritório, no 6º andar, onde recebeu o apoio de políticos kirchneristas.
"Preocupa haver um governo, indiscutivelmente legítimo, mas com atitudes de governo de fato, que não respeita a legislação vigente. Preocupa que tenham cercado [o edifício], há uma sensação de estado policial", disse.
O governo enviou policiais para as imediações do edifício, segundo Aguad, para evitar conflitos. Mas isso desatou mais críticas contra Macri por autoritarismo.
Sabbatella será substituído por Agustín Garzón, 39, ex-deputado pelo PRO, partido de Macri. Já para o lugar Berner foi nomeado Mario Frigerio, tio do ministro do interior, Rogelio Frigerio.
Aguad voltou a afirmar que o governo quer alterar a lei de mídia, embora tenha minoria na Câmara, onde devem tramitar mudanças na legislação. "Na lei de mídia não se toca por ora. A lei tem pontos de avanço, mas está atrasada quanto às novas tecnologias. Tudo isso amos revisar."