Desmembramento forçado do Clarín é anulado pela Justiça argentina

MARIANA CARNEIRO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O juiz federal argentino Pablo Cayssials anulou decisão do governo de Cristina Kirchner (2007-2015) que havia ordenado um desmembramento forçado do Grupo Clarín.
A adequação compulsória à Lei de Mídia foi imposta pela Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) no fim de 2014, mas estava paralisada por uma decisão liminar que expiraria em janeiro.
O Grupo Clarín -que detém concessões de TV, rádio, jornal, portais na internet, sinal de TV a cabo e recentemente adquiriu parte da operadora de telefonia móvel Nextel- havia apresentado um programa voluntário de separação em maio de 2014.
Mas a proposta foi rejeitada pela Afsca, que ordenou que o desmembramento ocorresse por meio de leilões.
Um grupo de jornalistas do Grupo Clarín -entre os quais Jorge Lanata, Alfredo Leuco e Nelson Castro, contumazes críticos do governo de Cristina- entrou com um pedido na Justiça solicitando a anulação da ordem da Afsca.
Em duas oportunidades, a Justiça concedeu liminares favoráveis ao grupo. Agora veio a decisão definitiva. A exigência de adequação à Lei de Mídia, porém, segue vigente.
Em seu despacho, o juiz Cayssials afirma que a decisão da Afsca havia se configurado em um "mecanismo de censura indireta", contra a liberdade de expressão. A decisão é de primeira instância; a autoridade regulatória pode recorrer.
A Afsca, porém, tem um futuro ainda nebuloso. Seu presidente, o kirchnerista Martín Sabbatella, trava uma queda de braço com o atual governo para permanecer no cargo.
O mandato formal de Sabbatella vai até 2017, mas o presidente Mauricio Macri, que tomou posse no último dia 10, adiantou que pretende removê-lo, alegando que se trata de um militante político e não um funcionário público.
O kirchnerista avisou que vai resistir no comando da autarquia, agora subordinada ao novo Ministério das Comunicações. Nesta quinta (17), ele foi um dos organizadores de uma numerosa manifestação contra Macri, no centro de Buenos Aires.
A batalha contra o Clarín marcou o mandato de Cristina Kirchner, que tratava o grupo de mídia como um inimigo de seu governo.
Em seus oito anos de gestão, Cristina patrocinou a criação de veículos simpáticos ao governo e impulsionou diversas ações contra o grupo na Justiça e na esfera administrativa.