Samarco terá prazo maior para estudo sobre rompimento de barragens

JOSÉ MARQUES
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Uma decisão da Justiça mineira estendeu o prazo para que a Samarco apresente estudos sobre os cenários possíveis no caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte).
As estruturas continuam de pé, mas sofreram abalos após o rompimento da barragem de Fundão, que deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo.
Agora, por determinação do desembargador Afrânio Vilela, a mineradora terá de apresentar o estudo até o dia 9 de janeiro.
Antes disso, um juiz de primeira instância havia pedido no dia 27 de novembro que o documento fosse entregue à Justiça em três dias. A Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, recorreu da decisão. Em suas alegações, disse que o procedimento é complexo, demanda cálculos matemáticos complicados, análise e vistoria da região.
O magistrado aceitou as argumentações, segundo ele, porque o estudo sobre rompimentos das barragens -chamado "dam break"- tem de ser preciso.
"É de extrema importância que o estudo seja o mais exato possível para que em um não desejado, mas possível, rompimento das barragens que compõem o Complexo de Germano os possíveis cenários com previsão de consequências e medidas concretas a serem adotadas sejam as mais exatas possíveis", afirmou, na decisão.
O desembargador também mudou o prazo para o esvaziamento da hidrelétrica Candonga, da Vale e Cemig (companhia de energia de Minas), no município de Santa Cruz do Escalvado, que serviria como barreira para os rejeitos no caso de um novo rompimento.
Inicialmente, o prazo seria de 48 horas a partir da intimação da empresa. Com a mudança, passa a ser de 30 dias a partir da publicação da decisão, que deve acontecer nesta quinta (17).
MAIS PRAZO
Em outra decisão, o mesmo desembargador aumentou o prazo para o pagamento de R$ 1 bilhão que a empresa tem de fazer, em juízo, para assegurar o cumprimento de medidas de reparação ao meio ambiente.
O pedido anterior, do dia 27 de novembro, dava até dez dias para cumprir a determinação. No novo, são 30 dias a partir do momento em que a empresa foi intimada -na segunda (30), ela disse que havia recebido a intimação, mas não precisou a data.
O magistrado também suspendeu a determinação de depósito judicial de R$ 50 milhões para cobrir despesas emergenciais pagas pelo governo. Ele argumenta que a empresa precisa de ativos para minimizar as consequências da tragédia.
Já foram encontrados e identificados 17 mortos após o "tsunami de lama" de rejeitos de minério da barragem. Nesta terça (15), um corpo foi encontrado e identificado como sendo Vando Maurílio dos Santos, 37, funcionário da Integral, terceirizada da Samarco.
Um mês e 11 dias após o desastre, ainda restam dois desaparecidos.
A Samarco e a Candonga foram procuradas pela reportagem, mas ainda não se manifestaram.