Falta de repasse pode interromper serviços de saúde, dizem conselhos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Conselho Nacional de Saúde e entidades ligadas às secretarias estaduais e municipais de saúde alertaram o governo federal que podem interromper serviços essenciais caso repasses de dezembro não sejam realizados.
Em oficio protocolado junto à Casa Civil e encaminhado aos ministros da Saúde e de Governo, o CNS, vinculado ao Ministério da Saúde, o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirmaram que a falta dos repasses acarreta "possibilidade concreta de paralisação" de serviços essenciais.
Entre eles, "serviços ambulatoriais e hospitalares, serviços especializados de alta complexidade, ações de atenção primária e de agentes comunitários de saúde".
Segundo o ofício, o repasse, previsto em cronograma de desembolso do Ministério da Saúde e que ainda não foi efetuado, atinge o valor de R$ 6 bilhões.
Por fim, o documento pede que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), interceda junto à Secretaria do Tesouro Nacional para que libere o montante ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pelos repasses aos Estados, municípios e Distrito Federal.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que até agora não há nenhum tipo de atraso, pois os repasses são feitos apenas no último dia do mês.
Segundo a pasta, a previsão é de que eles sejam feitos de forma integral.