Itamaraty barra cinco candidatos que se declararam cotistas em concurso
FLÁVIA FOREQUE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Itamaraty não confirmou a autodeclaração de cinco candidatos que disputaram uma vaga de diplomata como cotistas.
De acordo com decisão publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o grupo de sete servidores que compõe o Comitê Gestor de Gênero e Raça da pasta não aceitou a declaração dos concorrentes "com base primordialmente no fenótipo e subsidiariamente nas informações apresentadas".
A manifestação do ministério ocorre após a Procuradoria da República no Distrito Federal recomendar a apuração diante de "suspeita de ocorrência de declaração falsa" de um candidato, em agosto deste ano.
Na semana passada, a Justiça Federal acatou liminar (decisão provisória) do Ministério Público Federal para que cinco candidatos não tomassem posse. Dias antes, o Itamaraty solicitou aos candidatos que se declararam cotistas a comparecer à banca para "esclarecer eventuais dúvidas sobre sua alegada condição de preto ou pardo".
O concurso prevê a oferta de 30 vagas - seis delas para cotistas. De acordo com lei sancionada no ano passado, 20% das vagas em concursos públicos federais devem ser destinadas a autodeclarados pretos ou pardos. De acordo com a legislação, o candidato pode ser eliminado da disputa se confirmada a fraude. Mas não é explicitado de que forma isso ocorreria.
O comitê do Itamaraty reconheceu a autodeclaração de dez candidatos e não confirmou a informação dita por outros quatro concorrentes - outro também recebeu o mesmo posicionamento por não ter comparecido à entrevista.
Esses candidatos podem ainda apresentar recurso ao ministério.
