Oposição obtém 'supermaioria' legislativa na Venezuela

SAMY ADGHIRNI
CARACAS, VENEZUELA (FOLHAPRESS) - O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela confirmou na noite desta terça (8) que a aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) conquistou a maioria qualificada de dois terços na eleição parlamentar do último domingo (6).
A página do CNE na internet confirmou 109 cadeiras para a MUD, três na cota indígena (os eleitos são alinhados à MUD) e 55 para a aliança chavista Grande Pólo Patriótico. O Parlamento unicameral venezuelano tem 167 cadeiras.
Com a obtenção das 112 cadeiras, a oposição terá amplas prerrogativas para legislar e fiscalizar outros poderes do Estado, todos controlados pelo governo chavista.
Durante o dia, o secretário-geral da MUD, Jesús Torrealba, acusou o governo de pressionar o CNE para atrasar propositalmente a divulgação oficial dos resultados definitivos.
"Isso é uma operação de comunicação para tentar atenuar o impacto da derrota maciça que o governo sofreu", afirmou.
Uma maioria de dois terços permite, em tese, destituir vice-presidente, ministros e juízes da Suprema Corte, além de sancionar ou vetar leis habilitantes, que permitem ao presidente governar por decretos sobre determinada área da administração pública. A margem também possibilita convocar uma Constituinte.
Convocar referendo revogatório em 2016 para destituir o presidente Nicolás Maduro não depende da Assembleia Nacional, mas da coleta de assinaturas em número maior do que a quantidade de votos que o elegeram.
O Parlamento pode, porém, obter respaldo político para a medida com uma consulta popular.
A oposição anunciou que suas prioridades iniciais serão adotar leis para anistiar opositores presos e reformar a economia.
O governo promete resistir a manobras que ameacem seus altos funcionários ou as políticas econômicas e sociais. "Isto aqui não é um sistema parlamentar", disse o Defensor do Povo, Tarek William Saab.