Vale tem responsabilidade legal sobre tragédia de Mariana, diz procurador

JOSÉ MARQUES
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - "Se a Vale jogava 5% ou 28% de rejeitos [de minérios] na barragem do Fundão, ela é igualmente responsável [juridicamente]." A frase é do procurador José Adércio Leite Sampaio, que chefia um grupo que apura as responsabilidades civis do rompimento do último dia 5 de novembro e que matou ao menos 15 pessoas.
Junto da anglo-australiana BHP Billiton, a empresa é dona da Samarco. Além das mortes, outras quatro pessoas estão desaparecidas. A tragédia causou uma destruição ambiental que chega ao litoral do Espírito Santo, a 700 km de distância.
Os compostos vinham da mina de Alegria, que integra um complexo operacional da empresa na região. A Vale diz que seus rejeitos correspondem a apenas 5% do total de Fundão, mas relatório do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) mostra que, em 2014, essa quantia correspondia a 28% de todo o volume.
Esses números foram apresentados a partir de documentos encaminhados ao órgão federal pela própria Vale. O documento ainda aponta que, de 2012 a 2014, houve um aumento de 11,8% para 28% do uso do volume total da barragem pela controladora.
O diretor jurídico da Vale, Clovis Torres, chegou a afirmar que a empresa não pode ser responsabilizada legalmente pelo rompimento. "Você pode até discutir que a Vale tem responsabilidade enquanto acionista da Samarco, mas responsabilidade legal, a resposta é não", afirmou.
Para o procurador, a fala do diretor, feita em evento da Bolsa de Valores de Nova York, foi uma "estratégia" da companhia para se defender junto aos investidores.
Atualmente, o Ministério Público Federal tem duas principais suspeitas para o rompimento da barragem: o excesso de lama despejada ou falhas nas obras que a Samarco fazia para ampliar a estrutura que se rompeu.
A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais também investigam o caso. Até agora foram confirmadas 15 mortes e quatro pessoas estão desaparecidas.
OUTRO LADO
Procurada, a Vale não se manifestou até as 13h.
Anteriormente, ela disse em nota que o cálculo indicado no documento do DNPM leva em consideração o volume total de rejeitos produzidos na mina de Alegria, sendo que a maior parte dele iam para a barragem de Campo Grande, de propriedade da Vale.
"O restante (cerca de 15%) era destinado à Samarco. Essa quantidade corresponde a aproximadamente a 5% do volume total depositado na barragem de Fundão nos últimos anos", disse a empresa.
O DNPM afirma que, após a sexta (4), recebeu documentação da Samarco e Vale que traz outras informações sobre os rejeitos e analisa a papelada.
Já a Samarco diz que todas as suas barragens têm licença de operação da Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) e que as obras de Fundão teve licenças prévia e de instalação aprovadas pelo Conselho de Política Ambiental de Minas.
Desde o rompimento da barragem, a Folha de S.Paulo tenta falar com o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Os pedidos de entrevista -pessoalmente ou por telefone- têm sido feitos quase que diariamente à assessoria de imprensa da empresa.