Equador aprova reeleição ilimitada para a Presidência
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta (3), por 100 votos a 8, emenda constitucional que permite ao presidente do país, Rafael Correa, reeleição ilimitada a partir de 2021.
O atual mandato de Correa, que chegou ao poder em 2007, termina em 2017, e o presidente já disse que não pretende concorrer nesse ano - o que, para analistas, é um movimento político astuto, considerando a crise no país.
A lei determinava que a aprovação da reeleição ilimitada fosse feita por referendo, mas o governo conseguiu na Justiça que a decisão fosse transferida ao Legislativo.
Assim, o partido do presidente, Alianza PAIS, que detém dois terços das 137 cadeiras da Assembleia, não teve dificuldade para aprová-la.
Além de extinguir os limites à reeleição do presidente, o pacote de mudanças constitucionais definido pelo Legislativo inclui veto a negociações coletivas com servidores. Também encarrega os militares da segurança interna e declara as comunicações do país um serviço público.
Em sua conta na rede social Twitter, Correa, que está em viagem a Lyon (França), comemorou a aprovação da emenda e a chamou de "triunfo do povo equatoriano".
O presidente do Equador segue os passos de um colega do continente, o boliviano Evo Morales. Em setembro, Evo conseguiu aprovar no Congresso da Bolívia uma reforma constitucional que lhe dá o direito de disputar um quarto mandato em 2019.
A mudança ainda precisa ser aprovada em referendo, marcado para fevereiro de 2016. Se vencer outra eleição, Evo, no poder desde 2006, poderá ficar 19 anos no cargo.
PROTESTOS
A aprovação da medida gerou protestos em Quito, diante do prédio da Assembleia, e em outras cidades do país.
Na capital, manifestantes atacaram com paus e pedras os policiais que isolavam o prédio do Legislativo, e estes responderam com golpes de cassetete e bombas de gás lacrimogêneo. Não foi divulgado número oficial de feridos.
Desde junho, Correa vem sendo alvo de manifestações contra sua gestão nas principais cidades do Equador. Elas reuniram setores da classe média, grupos indígenas contrários à expansão de projetos de mineração e eleitores insatisfeitos com o estilo autoritário do presidente.
Críticos também acusam Correa de perseguir a mídia. Segundo a ONG Fundamedios, desde 2007 o governo moveu quase 300 ações contra veículos independentes.
