Juiz manda ANS determinar que plano pague o triplo a médico que fizer parto normal

FABIANA FUTEMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal decidiu que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adote uma série de medidas para incentivar o parto normal no país. O objetivo é reduzir as altíssimas taxas de cesariana, que passam de 80% na rede privada.
Uma das decisões é que a ANS estabeleça que os honorários pagos pelas operadoras de saúde aos médicos que realizarem parto normal seja o triplo daqueles que fizerem cesárea.
A decisão, tomada em ação civil publicada movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, é que as operadoras e hospitais credenciem e possibilitem a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e parto.
Algumas das decisões do juiz Victorio Giuzio Neto já estão em vigor desde julho, quando entrou em vigor a resolução 368 da ANS. Entre elas estão a obrigatoriedade dos planos informarem o percentual de cesárea de seus médicos, além da adoção do partograma e cartão gestante.
Procurada pelo Maternar, a ANS e Febrasgo ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça Federal. Os grupos de defesa do parto normal comemoram a decisão.
No despacho, o juiz fixa em R$ 10 mil a multa diária para o descumprimento da decisão. O prazo para entrada em vigor é de 60 dias (leia sentença ).
O juiz determina que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para as operadoras e hospitais, de acordo com as ações para redução do número de cesarianas e adoção de práticas humanizadoras de nascimento.