Sub-registro de bebês cai para 1%, mas continua alto no Norte e Nordeste

BRUNO VILLAS BÔAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte) teve forte queda no país na última década, segundo dados da pesquisa de Estatística de Registro Civil, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo IBGE.
De 2004 a 2014, a proporção de bebês nascidos não registrados nos cartórios caiu de 17,6% para apenas 1% na média do país, segundo a pesquisa do IBGE. Em 2013, esse número era de 5,1%.
A redução de bebês "invisíveis" para o Estado ocorreu após iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais nos últimos anos. É o caso da gratuidade da primeira via do documento de nascimento, instaurada em 1998 nos cartórios do país.
Segundo o IBGE, a realização de campanhas nacionais e a instalação de postos dos cartórios nas maternidades também contribuíram para melhorar as estatísticas de registros de nascimentos.
"É o primeiro documento civil que prova que uma pessoa existe para a sociedade. É um documento básico de cidadania", disse Izabel Marri, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Problema histórico entre as camadas mais pobres do país, o registro de nascimento é necessário para participar de campanhas de vacinação e inscrever famílias no programa Bolsa Família, segundo a pesquisadora. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), uma taxa inferior a 5% já seria considerada adequada.
O problema é que, apesar da forte redução dos dados nacionais, há grandes diferença regionais nas estatísticas de sub-registros. Segundo o IBGE, a taxa permanece alta nas regiões Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%). "São regiões em que ainda há, muitas vezes, grandes distâncias entre os locais de nascimentos e os cartórios. Mas os dados da região também vem melhorando", disse Izabel.
FECUNDIDADE
No ano passado foram registrados 2,9 milhões de nascimentos, o que representou um acréscimo de 2,9% em relação aos registros de 2013. O dado inclui os nascimentos do ano passado registrados até março de 2015.
Segundo a pesquisa, a taxa de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos ficou praticamente estável entre os dois anos, de 17,7% em 2013 para 17,8% em 2014. A taxa de fecundidade mede o percentual de mulheres de uma faixa etária que tiveram filhos no ano.
O indicador permanece elevado, já que a maternidade entre mulheres jovens pode dificuldade a permanência na escola e dificultar, mais tarde, sua inserção no mercado de trabalho.
MORTALIDADE INFANTIL
Segundo o levantamento do IBGE, o combate à mortalidade infantil continuou apresentando avanços no ano passado, com os óbitos de menores de um ano cada vez mais concentrados em bebês recém-nascidos.
Pelos dados da pesquisa, a mortalidade neonatal (até 27 dias de vida) respondeu por 68,3% dos óbitos de menores de um ano de idade no ano passado –acima dos 67,4% do ano passado.
"O óbito de neonatal, de 27 dias de vida, é muito associado a fatores biológicos. Já o óbito dos bebês de um mês a 12 meses é muito relacionado a problemas de saneamento básico, um fator externo", disse Fernando Albuquerque, pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Em países desenvolvidos, como a Suécia, 80% mortalidade infantil está concentrada no neonatal. "Ou seja, podemos melhorar ainda bastante esse número", disse o pesquisados do IBGE.
A mortalidade de menores de cinco anos também melhorou na última década. Eles representavam 3,1% do óbitos totais da população, abaixo dos 5% de uma década, segundo a pesquisa. No Chile, o percentual é de 2,8%. No Japão, de 0,33%, segundo a pesquisa do IBGE.