MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos em MG
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou nesta segunda (16) que fechou um acordo com a mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). As informações são da Agência Brasil.
No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.
Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.
Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.
Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores.
"Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados."
De acordo com o MP, quem vai gerir e aplicar os recursos em ações é a própria Samarco. Mas o termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pela promotoria.
A reportagem tentou contato com Samarco, mas até o início da noite desta segunda a mineradora ainda não havia se pronunciado sobre o acordo.
