Não damos atestado de estabilidade, diz órgão fiscalizador de barragens

AGUIRRE TALENTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O diretor de fiscalização da atividade minerária do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Walter Lins Arcoverde, afirmou nesta quinta-feira (12) que o órgão não dá "atestado de estabilidade" por não ter pessoal suficiente para isso, ao comentar o caso do acidente nas barragens de Mariana (MG).
"Nós não damos atestado de estabilidade. Não temos equipe para isso. Nós temos que fiscalizar se o empreendedor está cumprindo as normas do plano de segurança, do plano de ação emergencial que está normatizado", declarou, em seminário na Procuradoria-Geral da República sobre mineração.
Arcoverde fez uma exposição durante o evento e pediu para falar especificamente do caso de Mariana, reclamando que o órgão tem sido alvo de críticas após o acidente.
O DNPM atua como fiscalizador de barragens, em conjunto com outros órgãos, de acordo com legislação aprovada em 2010.
Ele disse que a barragem que rompeu foi fiscalizada em 2012 e depois houve mudanças na legislação que alterou as competências de fiscalização. Depois disso, o DNPM monitorou se a barragem cumpria as portarias e haveria uma fiscalização neste ano, mas ela estava entre as últimas a serem fiscalizadas por ser classificada de "baixo risco".
O representante do DNPM disse que o acidente "acendeu o alerta totalmente" porque a média do Brasil está acima da mundial. Segundo ele, a estatística é de um acidente em barragem por ano no mundo, enquanto no Brasil ocorreram acidentes em 2001, em 2007, em 2014 e neste ano.
"As coisas têm que ter uma estrutura muito mais pesada para enfrentar o problema. Acho importante esse momento que a gente está sendo bombardeado por todas as mídias. É muito novo esse assunto, pro próprio departamento, isso era [da competência] do órgão ambiental, depois da lei houve reestruturação. Estamos em processo de estruturação do assunto e infelizmente ocorreu essa tragédia, que nos deixa muito preocupados", afirmou.